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A Receita Federal confirmou ao InfoMoney que, em novembro, pagará um lote residual de restituição de Imposto de Renda aos contribuintes que regularizaram suas respectivas situações com o Fisco.
A expectativa é que os valores sejam pagos até 30 de novembro, seguindo o padrão da Receita Federal. Apesar disso, os quantitativos e valores ainda não foram divulgados. “Não temos, no entanto, as informações de formação do lote. Elas serão oportunamente divulgadas”, diz a Receita em nota.
Até o lote residual de outubro, a situação foi a seguinte:
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| Lote | Valor total pago | Contribuintes contemplados | Rendimento da restituição |
| 1º (31/05) | RS 7,5 bilhões | 4,1 milhões | 0% |
| 2º (30/06) | RS 7,5 bilhões | 5.13 milhões | 1,00% |
| 3º (31/07) | RS 7,5 bilhões | 5.63 milhões | 2,07% |
| 4º (31/08) | RS 7,5 bilhões | 6.12 milhões | 3,14% |
| 5º (29/09) | RS 1,96 bilhão | 1.26 milhões | 4,28% |
| Lote residual de outubro | R$ 643,3 milhões | 354.509 | -* |
*A Receita ainda não confirmou o rendimento da restituição paga no lote residual mencionado.
Por que não recebi os valores?
Depois de pago o quinto lote, a Receita passa a compilar as declarações que caíram em malha fina, mas que foram regularizadas pelo contribuinte. Inclusive, o Fisco lançou um programa chamado Projeto Cartas, que avisa o contribuinte que precisa ajustar sua declaração — cerca de 400 mil pessoas receberam notificações até 16 de outubro.
Assim, o contribuinte, que aguardava a restituição e não recebeu os valores, terá de fazer uma conferência minuciosa para entender se sua declaração está retida em malha.
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Erros e inconsistências na declaração podem gerar multas e, no limite, as fraudes podem até mesmo levar o contribuinte a ser indiciado por crime tributário.
Ao notar alguma divergência entre as informações declaradas e a sua base de dados, a primeira etapa por parte da Receita é informar que algo não está batendo e qual é a pendência que deve ser esclarecida por meio do seu sistema de atendimento eletrônico, o e-CAC.
O contribuinte nesta situação deve acessar a plataforma para acompanhar se a sua declaração foi processada ou retida em malha. Para saber sobre o status do documento, siga os seguintes passos:
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- Acesse o e-CAC;
- Selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
- Depois clique na aba “Processamento”;
- Escolha o item “Pendências de Malha”;
- Lá você pode ver se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela foi retida.
Outro meio de comunicação da Receita é a “Caixa Postal”, no e-CAC. Para acessá-la, abra a sua página no e-CAC, selecione “Outros” e, depois, “Caixa Postal”.
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