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Dúvida do leitor: Sou aposentado e tenho coxoartrose severa degenerativa nos dois quadris com uso de prótese. Posso ficar isento da declaração?
Resposta de Valdir Amorim*:
“A coxoartrose bilateral não está elencada no rol de doenças que garantem o benefício de isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão (como no caso de militares).
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Por essa razão, os rendimentos recebidos a título de pensão por portadores dessa doença são tributados pelo Imposto de Renda.
Ao todo, 17 doenças dão direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/1988, que também esclarece quais são os tipos de enfermidades que impedem o desconto nos rendimentos.
Os contribuintes que possuem doenças graves devem comprovar a enfermidade através de laudo pericial emitido por algum serviço médico oficial da União, do estado ou do município.
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O documento deve conter, obrigatoriamente, qual é a doença, quando ela foi contraída, se a doença é passível de controle e, em caso afirmativo, o prazo de validade do laudo.
Vale ressaltar que a isenção em decorrência de doença grave não desobriga o contribuinte de apresentar a declaração.
As doenças graves previstas na lei são:
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- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
- alienação mental;
- cardiopatia grave;
- cegueira;
- contaminação por radiação;
- doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante);
- doença de Parkinson;
- esclerose múltipla;
- espondiloartrose anquilosante;
- fibrose cística (Mucoviscidose);
- hanseníase;
- hepatopatia grave;
- nefropatia grave;
- neoplasia maligna;
- paralisia irreversível e incapacitante;
- síndrome de Talidomida;
- tuberculose ativa”
*Valdir Amorim é consultor tributário da IOB, marca especializada em serviços e produtos nas áreas trabalhista, tributária, fiscal, contábil e previdenciária.
Tem alguma dúvida sobre Imposto de Renda? Envie sua pergunta ao e-mail: ir@infomoney.com.br. As perguntas que geram dúvidas mais comuns serão priorizadas na seleção.
Ainda não fez a declaração? Confira este passo a passo com tudo o que você precisa saber sobre Imposto de Renda para preencher sem errar.
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