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SÃO PAULO – Em linha com o que dizem outras entidades e empresas, a Itaucard não acredita que, ao menos em curto prazo, o reajuste do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) desestimulará o uso do cartão de crédito. A informação foi dada nesta terça-feira (22), durante apresentação da pesquisa Indicadores do Mercado de Meios Eletrônicos de Pagamentos.
“O consumidor é igual a um ciclista: se ele parar de pedalar, a bicicleta cai. Percebe-se que, muito mais importante do que o custo do crédito, é se a parcela cabe no bolso”, explicou o diretor de Marketing da empresa, Fernando Chacon.
A CPMF e o reajuste de impostos
Em 13 de dezembro último, o Senado derrubou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorrogava a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeiras) até 2011. Dessa forma, o tributo tornou-se extinto no último dia de 2007. Pouco tempo depois, no dia 3 de janeiro, foram publicados, em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto 6.339/08, que reajustou o IOF, e a Medida Provisória 413, que aumentou a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
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O caso do IOF pesa diretamente no bolso de quem toma crédito. Para pessoas físicas, foi dobrada sua incidência diária, de 0,0041% para 0,0082%, e estabelecida uma cobrança extra de 0,38% sobre o valor contratado.
Incidência
Especificamente no que diz respeito ao cartão de crédito, não há incidência do imposto: só é cobrado o IOF de compras feitas internacionalmente ou, então, de consumidores que não pagam total ou parcialmente a fatura e entram no sistema rotativo.
Conforme Chacon, 36% do volume movimentado com o plástico acaba “caindo” no rotativo. “Quem utiliza esse artifício normalmente precisa de uma alavancagem de seu potencial de consumo: precisa financiar suas compras. Então, nem sempre existe a possibilidade de a pessoa financiar esse consumo de outra forma”, explicou.
No caso de compras internacionais, havia incidência do imposto de 2%. Com a mudança, a operação passa a ter a incidência da alíquota extra de 0,38%, resultando em 2,38%. “As compras internacionais representam de 2% a 3% do faturamento da indústria. Então, o impacto deve ser nulo”, adicionou.
CSLL
No caso da CSLL cobrada do sistema financeiro, que passou de 9% para 15%, o repasse desse custo ao consumidor não é consenso. Fala-se sobre o aumento de juros ou de tarifas bancárias, como forma de compensar as perdas de receita. Contudo, essa não é a estratégia a ser adotada pelo Itaú.
“Esse ano, queremos ser competitivos e acreditamos que essa perda decorrente do aumento tributário será compensada pela inserção de clientes”, afirmou Chacon. A expectativa da Itaucard era de que a média mensal de juro de todo o mercado de cartões, que hoje é superior a 10%, caísse abaixo dos dois dígitos neste ano.
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Uma influência do aumento da CSLL sobre essa tendência ainda não é clara. “É política de livre mercado”, resumiu.
