Compra internacional: cliente é surpreendido com imposto mais caro do que a mercadoria

Em meio a críticas do governo federal e do Congresso Nacional de que plataformas como o e-commerce chinês Shein têm driblado as regras de tributação no país, usuários reclamam que, quando a compra é de fato taxada, o valor do imposto pode sair mais caro do que a própria mercadoria.

Em compras por pessoas físicas de até US$ 500, a alíquota do Imposto de Importação é de 60% sobre o valor aduaneiro (a soma do valor da compra, do frete e do seguro, se houver). Em compras entre US$ 500 e US$ 3 mil — valor limite de importação para pessoa física — incidem também outras taxas.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, um consumidor que não quis se identificar conta que fez uma compra na Shein no valor de R$ 187,75 e foi tributado em R$ 225,29. Sendo assim, ele precisa pagar esse valor nos Correios, para a Receita Federal, para só então poder retirar o pacote.

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A nota recebida por ele discrimina que a quantia de R$ 225,29 — o Imposto de Importação — equivale a 60% do valor aduaneiro de R$ 375,49, sendo R$ 187,75 dos produtos e R$ 187,74 de frete. Ou seja: o valor do imposto saiu mais caro do que o valor da mercadoria.

Ao relatar a taxação à Shein, a empresa deu a ele duas opções: receber um reembolso de 50% do valor do imposto pago (R$ 112,64) após retirar o produto ou recusar o pacote e receber o reembolso do valor da compra (R$ 187,75).

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Na resposta ao consumidor, a Shein diz que “normalmente seus clientes não seriam cobrados dos impostos com o Correio normal”, mas que ele poderia ter de pagar os tributos “devido à inspeção aduaneira cada vez mais rigorosa”.

Questionada pelo Estadão sobre essas declarações — por estar sujeita ao Imposto de Importação — e sobre a política de reembolso parcial em casos de taxação, a Shein não se manifestou.

A briga dos varejistas nacionais com os e-commerces estrangeiros não é nova, mas ganhou força com a explosão de vendas da Shein. A gigante chinesa de “fast fashion”, que vende roupas e acessórios a preços baixos, viu sua popularidade disparar no Brasil com a pandemia (que potencializou as compras online).

Em novembro, a empresa abriu uma loja física “pop-up” (temporária) em São Paulo. A inauguração foi marcada por tumulto e filas gigantescas que se formaram. A varejista pretende inaugurar mais cinco lojas nesse formato em 2023.

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