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Mais 5 tratamentos com cobertura obrigatória entram no Rol da ANS; saiba quais são

Mais de 50 tecnologias foram incorporadas nos últimos 12 meses ao sistema

Gilmara Santos

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Cinco novas tecnologias foram incorporadas nesta semana ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

As novas tecnologias aprovadas pela diretoria colegiada da ANS são:

As sugestões de incorporação ao rol da fotovaporização de próstata a laser e do levomalato de cabozantinibe foram feitas diretamente à ANS e terão sua cobertura obrigatória a partir do dia 1º de agosto de 2023.

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Já a terapia com a proteína alfagalsidase para Doença de Fabry, a monitorização da pressão arterial de cinco dias e a inclusão da carboximaltose férrica, também entre as terapias de uso ambulatorial, foram incorporadas ao rol após a recomendação positiva de inclusão na rede pública de saúde pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) e terão cobertura obrigatória na saúde suplementar a partir de 12 de julho de 2023.

De acordo com a ANS, até o dia 5 de julho, foram publicadas quatro Resoluções Normativas. “Cabe ressaltar que, a partir de 2023, a atualização do Rol é regida pela RN 555/2022, que revogou a RN 470/2021, trazendo desta forma toda a legislação mais atual publicada”, diz nota enviada pela Agência.

Ainda neste ano está prevista a publicação de mais uma RN, que passará incluir no Rol mais duas tecnologias:

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Impacto das novas tecnologias

A incorporação de novas tecnologias ao Rol da ANS coloca ainda mais pressão no sistema privado de saúde, que contabilizou resultado financeiro negativo em 2022. O lucro líquido do setor despencou de R$ 3,8 bilhões para R$ 2,5 milhões no ano passado, e o prejuízo operacional atingiu a marca de R$ 11,5 bilhões.

Em entrevista recente ao InfoMoney, Marcos Novais, representante da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), destacou a necessidade de reequilibrar as contas e o impacto das novas tecnologias no sistema.

“Foram mais de 50 tecnologias incorporadas nos últimos 12 meses. Isso coloca mais pressão no nosso sistema. Todas elas a custos de milhões, sendo que um único tratamento está na casa de R$ 9 milhões pela tabela da Anvisa”, exemplifica .

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Para a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), o cenário tende a se agravar com a Lei 14.454/2022, promulgada em setembro de 2022, que alterou o caráter taxativo do rol, criando condicionantes para coberturas.

“Trata-se de alteração crítica pois interfere diretamente no funcionamento de um setor que opera com base no mutualismo e na adequada precificação dos riscos”, pontuou a diretora-executiva da entidade, Vera Valente.

Mais usuários

Os planos de saúde e odontológicos seguem em crescimento no que diz respeito ao número de clientes, conforme revela levantamento divulgado na quarta-feira (5) pela ANS.

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De acordo com a Agência, os planos de assistência médica contabilizaram 50.656.907 beneficiários em maio, com mais 67.243 beneficiários em relação ao mês anterior. Se o comparativo for em relação a maio de 2022, houve aumento de 1.194.383 beneficiários.

Os planos exclusivamente odontológicos  alcançaram 31.073.737 usuários, com o incremento de 2.300.634 beneficiários em maio deste ano, se compararmos com o mesmo mês em 2022. De abril a maio de 2023, o segmento conquistou mais 193.525 usuários.

Veja também episódio do “Tá Seguro?”:

Gilmara Santos

Jornalista especializada em economia e negócios. Foi editora de legislação da Gazeta Mercantil e de Economia do Diário do Grande ABC.