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SÃO PAULO – A lei 11.482, de 31 de maio de 2007, que estabelece o reajuste de 4,5% na tabela de Imposto de Renda das Pessoas Físicas de 2008, tem como objetivo diminuir a carga tributária incidente sobre os contribuintes. Mas, o que exatamente significa este reajuste? O que ele busca compensar e, mais importante ainda, como ele deve influenciar no seu orçamento?
Vale lembrar que, para a declaração de IRPF 2008, que deve ser entregue entre março e abril deste ano e se baseia nos rendimentos auferidos no ano passado, você deve utilizar a tabela de Imposto de Renda das Pessoas Físicas de 2007!
Por que é preciso corrigir a tabela?
A correção da tabela de imposto de renda é necessária para impedir que um aumento na renda do contribuinte decorrente apenas de correção monetária, ou seja, da reposição de perdas com a inflação, seja considerado como aumento de renda, ou patrimônio, e conseqüentemente tributado.
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Como vai ficar a tabela?
A tabela não sofrerá mudanças em termos de número de faixas, ou alíquotas, de forma que continuam sendo adotadas três faixas. A primeira faixa continua isenta de qualquer recolhimento, a segunda adota uma alíquota de 15% e a terceira uma alíquota de 27,5%. O que a correção fez foi ajustar as faixas da tabela, assim como a parcela permitida para dedução.
| Alíquota | Faixa em 2007 | Dedução em 2007 | Faixa corrigida (2008) | Dedução corrigida (2008) |
| Isenta | Até R$ 1.313.69 | — | Até R$ 1.372,81 | — |
| 15% | Entre R$ 1.313,70 e R$ 2.625,12 | R$ 197,05 | Entre R$ 1.372,82 e R$ 2.743,25 | R$ 205,92 |
| 27,5% | Acima de R$ 2.625,12 | R$ 525,19 | Acima de R$ 2.743,25 | R$ 548,82 |
Quem se beneficia com nova tabela?
O reajuste da tabela só não beneficia quem já era isento, pois, mesmo quem não mudou de faixa, beneficiando-se da redução na alíquota, ganha com o aumento da parcela a deduzir. Mas do que se trata esta parcela?
Por exemplo, se você possui uma renda tributável de R$ 1.500, de acordo com a tabela 2007, está enquadrado na segunda faixa de tributação e paga 15% de imposto (ou R$ 225), mas, como tem uma parcela a deduzir de R$ 197,05, acaba recolhendo apenas R$ 27,95 de imposto (ou 15% de R$ 1.500 – R$ 197,05). Contudo, com a nova tabela, você continua recolhendo com a mesma alíquota de 15%, mas poderá deduzir R$ 205,92, de forma que pagará menos imposto no mês, R$ 19,02. Na prática, uma economia de cerca R$ 8,90 por mês.
Na tabela abaixo comparamos os ganhos mensais para algumas faixas de salários:
| Salário (R$) |
2007 | PD 2007 (R$) |
IR mensal | 2008 | PD 2008 (R$) |
IR mensal (R$) |
Ganho anual (R$) |
| 1.372,81 | 15% | 197,05 | 8,87 | – | – | – | 115,31 |
| 2.743,25 | 27,5% | 525,19 | 229,20 | 15% | 205,92 | 205,57 | 307,19 |
| 3.657,50 | 27,5% | 525,19 | 480,62 | 27,5% | 548,82 | 456,99 | 307,19 |
Nota: PD – Parcela a deduzir
A economia anual (considerando-se o salário dos doze meses mais o décimo terceiro, sem contabilizar as férias) é calculada como sendo a diferença entre o imposto devido com base na tabela antes da correção de 4,5% e o imposto devido após a correção.
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No primeiro caso, a pessoa que antes recolhia imposto a uma alíquota de 15% passa a uma situação de isenção, ao passo que, no segundo caso, ela salta da terceira faixa para a segunda, e no terceiro, mesmo ficando na mesma faixa, se beneficia do aumento da parcela a deduzir.
Desse modo, fica fácil entender os benefícios para o seu orçamento que a correção da tabela pode trazer. Mas, para tanto, é importante que você utilize os recursos que deixará de gastar com impostos de forma consciente.
