IMPOSTO DE RENDA

O que significa ter imposto a restituir (ou pagar)?

Se você declarou o Imposto de Renda deve ter se deparado ao final com a mensagem de que tem um valor a restituir ou a pagar.

Ter imposto a restituir significa que, após incluídas todas as informações necessárias na declaração — tais como rendimentos recebidos e pagamentos dedutíveis realizados — o contribuinte terá um valor a receber por parte da Receita Federal.

Por outro lado, ter imposto a pagar implica dizer que, após todo esse mesmo processo, o contribuinte deverá pagar um valor de imposto de renda à Receita Federal.

Não é possível, portanto, que no mesmo ano-calendário o mesmo contribuinte tenha imposto a restituir e a pagar.

Isso acontece porque a Receita opera um cálculo de ajuste global entre todos os rendimentos recebidos pelo contribuinte no ano-calendário e eventuais valores de imposto de renda antecipados ao longo do mesmo período, os pagamentos dedutíveis, tais como despesas médicas e gastos com educação, e eventuais outros valores que impactem na apuração da base de cálculo.

Caso o valor de rendimentos seja superior às deduções, haverá valor a restituir. Do contrário, o contribuinte terá imposto a pagar.

Tem imposto para restituir? Confira o calendário de lotes do Imposto de Renda 2023