No Diário Oficial da União
Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis
Publicado no Diário Oficial
Lula decreta construção pesada para infraestrutura como setor de interesse da economia nacional
No Diário Oficial da União
Sancionada lei para reduzir filas do INSS e reajustar salário de policiais
Crédito extraordinário
MP abre R$ 195 milhões para Minha Casa, Minha Vida
Chips e semicondutores
Governo autoriza reversão do processo de dissolução societária do Ceitec
Novas regras
Lula sanciona com vetos Marco Legal das Garantias
No Diário Oficial da União
Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente
Medida anunciada há uma semana
Decreto do governo detalha contingenciamento de R$ 600 milhões no Orçamento deste ano
Diário Oficial da União
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