Relator do PL de Fundos Offshore fecha acordo, acata modificação e evita votação de destaques

Alessandro Vieira conseguiu convencer os senadores Carlos Viana e Oriovisto Guimarães a retirarem sugestões

Estadão Conteúdo

O senador Alessandro Vieira discursa durante sessão no plenário do Senado Federal (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
O senador Alessandro Vieira discursa durante sessão no plenário do Senado Federal (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos, fechou um acordo com parlamentares da oposição e viabilizou a aprovação de seu texto sem a aprovação de destaques. A proposta foi aprovada em votação simbólica na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, agora, seguirá para análise do plenário do Senado, o que pode acontecer ainda nesta quarta-feira (22).

A definição depende do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Vieira conseguiu convencer os senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) a retirarem seus destaques, que foram apresentados com novas emendas de redação para esclarecimentos no texto.

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O projeto estabelece uma alíquota de 15% para os fundos no exterior.

Os fundos exclusivos de curto prazo terão uma alíquota de 20% e os de longo prazo, de 15%.