Governo concede títulos a territórios quilombolas em Minas e Sergipe

Medida compõe pacote anunciado em dia contra discriminação

Agência Brasil

Presidente Lula com a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Presidente Lula com a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Publicidade

Nesta terça-feira (21), quando é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o governo federal anunciará sete medidas para promoção da igualdade racial no país. Dentre elas, está a titulação de três áreas quilombolas que aguardam há duas décadas pela regularização: Brejo dos Crioulos (MG), Lagoa dos Campinhos (SE) e Serra da Guia (SE). Além disso, o governo também formulará ações de combate à violência contra religiões de matriz africana e criará um programa de proteção aos jovens negros.

A data marca também os 20 anos de criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), primeiro órgão com status de ministério voltado para a questão racial no Brasil, fundada em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No atual mandato, foi criado o Ministério da Igualdade Racial.

Em publicação nas redes sociais, nesta manhã, Lula destacou que não deve existir espaço para a intolerância em espaços democráticos.

Continua depois da publicidade

As medidas serão anunciadas às 15h pelo presidente Lula, acompanhado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e demais ministros, no Palácio do Planalto.

O pacote de ações envolve titulação de áreas quilombolas e criação de grupos de trabalho para ampliar o acesso de estudantes negros a universidades, reduzir assassinatos de jovens negros e valorizar a cultura afro-brasileira.

Veja abaixo as medidas:

Continua depois da publicidade

Quilombolas

Acesso a universidade

Redução de homicídios

Cais do Valongo

Combate ao racismo religioso