Fiol, Transnordestina e Ferrogrão: PAC revive promessa de destravar investimentos em infraestrutura

Governo também espera prosseguir no plano de extrair petróleo na Margem Equatorial, faixa que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte

Luís Filipe Pereira Marcos Mortari

Trecho I à iniciativa privada da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Foto: PPI/GOV
Trecho I à iniciativa privada da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Foto: PPI/GOV

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Com o lançamento da nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) feito nesta sexta-feira (11), no Rio, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passa a nutrir expectativa de atrair parceiros para investimentos em grandes projetos de infraestrutura como a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), a Ferrovia Transnordestina e o projeto da Ferrogrão, linha férrea entre o Mato Grosso e o Pará.

Ao tentar criar condições que estimulem a participação de empresas privadas em obras públicas, o governo também se movimenta para avançar no plano de extrair petróleo na Margem Equatorial, faixa que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. Recentemente, o veto do Ibama à possibilidade de perfurar poços na região causou atrito entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede Sustentabilidade), e alas do governo favoráveis à ideia, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG) e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP).

O lançamento das obras da Fiol ocorreu em julho e na época a ferrovia foi anunciada como “primeira obra do novo PAC”. A conclusão está prevista para 2027. Na ocasião do lançamento, Lula chegou a pedir publicamente aos empresários envolvidos no empreendimento que a ferrovia seja entregue antes do prazo, em 2026. Com 1,5 mil quilômetros de extensão, a ferrovia vai ligar Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO). Para o trecho que vai de Ilhéus a Ipiaú, no interior baiano, está previsto investimento de mais de R$ 1 bilhão.

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Também no Nordeste, a Transnordestina foi lançada em 2006, ao fim do primeiro mandato de Lula, e também tem potencial para alavancar o crescimento econômico da região. De acordo com o projeto, são mais de 1,7 mil quilômetros compreendendo os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, ligando o agreste ao litoral. Até o momento, pouco mais de 600 quilômetros da obra foram concluídos, em idas e vindas que envolveram suspeitas de ilegalidade no repasse das verbas.

Já o projeto da Ferrogrão ainda não saiu do papel. O plano é criar um corredor de 933 quilômetros entre o município de Sinop (MT) e o porto de Miritituba, localizado no Sudoeste do Pará. A criação da ferrovia atenderia uma necessidade dos produtores de grãos do Centro-Oeste, que passariam a ter maior facilidade logística para distribuir a produção nos mercados internacionais. O projeto, no entanto, tem esbarrado em entraves ambientais, uma vez que a ferrovia cortaria uma unidade de conservação ambiental.

A Ferrogrão foi incluída na lista divulgada pelo governo nesta sexta na modalidade de “estudo de novas concessões”. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), o empreendimento está pendente de estudos de viabilidade econômica e licenciamento ambiental ‒ motivo pelo qual não consta como obra na lista de projetos divulgados no âmbito do Novo PAC.

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Em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou um pedido da Advocacia-Geral da União para um acordo judicial envolvendo o ICMBio. O instituto alega que a construção da ferrovia poderia fazer com que a área do Parque Nacional do Jamanxim, que fica no Pará, fosse reduzida. Atualmente o processo está no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo.

Rui Costa defende investimentos em ferrovias

Na solenidade de lançamento do novo PAC, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu os investimentos em ferrovias no País. A previsão é que sejam investidos mais de R$ 30 bilhões na malha ferroviária nacional nos próximos quatro ou cinco anos. “Um País como o Brasil não pode crescer só sobre as rodas dos caminhões. Precisa ter ferrovias”, disse durante a cerimônia no Theatro Municipal, no centro do Rio.

O ministro também lembrou que o Novo PAC prevê aperfeiçoar o ambiente regulatório e licenciamento ambiental, e afirmou que o governo vai conversar com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Congresso, se necessário, “para melhorar o marco regulatório e não repetir erros do passado”.

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Com objetivo de estimular investimentos nas áreas de infraestrutura, a nova edição do PAC contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1,7 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.

A promessa do governo federal é que a nova versão do programa tenha um olhar mais atento para questões ambientais e relacionadas à transição ecológica. Os projetos serão divididos em nove grandes áreas: 1) transporte eficiente e sustentável (R$ 349,1 bilhões); 2) infraestrutura social inclusiva (R$ 2,4 bilhões); 3) cidades sustentáveis e resilientes (R$ 609,7 bilhões); 4) água para todos (R$ 30,1 bilhões); 5) inclusão digital e conectividade (R$ 27,9 bilhões); 6) transição e segurança energética (R$ 540,3 bilhões); 7) inovação para a indústria da defesa (R$ 52,8 bilhões); 8) educação, ciência e tecnologia (R$ R$ 45 bilhões); e 9) saúde (R$ 30,5 bilhões).

Ainda segundo Rui Costa, serão priorizadas obras de maior impacto econômico – o chamado “efeito multiplicador” -, que ao serem concluídas permitam que sejam criadas condições para possibilitar investimentos em outras áreas, com a implementação de políticas públicas.

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Durante apresentação da nova edição do programa, no Theatro Municipal do Rio, ele disse que o governo tem trabalhado para identificar e recuperar obras que foram abandonadas anteriormente.

De acordo com relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União em novembro, o percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. De acordo com o levantamento, dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras suspensas somavam R$ 27,2 bilhões. O percentual é o maior desde 2018, quando 37,5% dos contratos estavam parados.

Ainda segundo dados do Tribunal, na maioria das vezes obras são interrompidas devido a falhas em projetos; falta de contrapartida de estados e municípios; e falta de capacidade técnica para execução do empreendimento.

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Investimentos por Estado

Na lista de investimentos por Estado, o Rio de Janeiro é o que mais receberá dinheiro pelo programa, seguido por São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Bahia e Paraná. Já os que menos receberão investimentos são Rondônia, com R$ 29,6 bilhões, Amapá e Roraima – estes com a mesma quantia cada, de R$ 28,6 bilhões – e Acre, com R$ 26,6 bilhões.

Investimentos previstos com recursos do Orçamento Geral da União somam R$ 371 bilhões e os das empresas estatais, R$ 343 bilhões. Também entram na conta financiamentos, na ordem de R$ 362 bilhões, e desembolsos do setor privado, em um total de R$ 612 bilhões. O maior volume de recursos é previsto para até 2026, mas parte da lista inclui a previsão de gastos que serão feitos depois.

Confira abaixo a lista de recursos – do maior para o menor – por Estado e as principais obras de cada região contempladas pelo PAC:

Rio de Janeiro: R$ 342,6 bilhões

16 novas plataformas para Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural; 11 Gasodutos Interligados e 1 Gasoduto de Escoamento – Rota 3, Refinaria Duque de Caxias – Coprocessamento e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

São Paulo: R$ 179,6 bilhões

Implantação de túnel Santos – Guarujá, Extensão da Linha 2 Verde do Metrô – Vila Prudente – Penha – Guarulhos, Trem de Passageiros São Paulo – Campinas e moradias Minha Casa, Minha Vida.

Minas Gerais: R$ 171,9 bilhões

Concessão/duplicação da BR 381 – Governador Valadares – Belo Horizonte; as concessões das BR 153, 262 e 040; a construção da BR 367 – Salto da Divisa – Almenara; a Construção da BR 135 – Manga – Itacarambi e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Sergipe: R$ 136,6 bilhões

Duplicação da BR-101 – Sul e Norte; o gasoduto do Projeto Sergipe Águas Profundas e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Bahia: R$ 119,4 bilhões

Duplicações das BR 101, da divisa de Sergipe a Feira de Santana; BR-116, de Serrinha a Feira de Santana; BR 242, de Barreiras a Luis Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba – BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Paraná: R$ 107,2 bilhões

Construção do Contorno Leste de Guaíra – BR 163, a Construção da BR 487 (Boiadeira – Serra dos Dourados – Cruzeiro do Oeste), moradias do Minha Casa, Minha Vida e concessão de seis lotes de rodovias.

Goiás: R$ 98,5 bilhões

Hospital do Câncer, o BRT de Luziânia e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Maranhão: R$ 93,9 bilhões

Adequação da BR-135/316 – Miranda do Norte – Timon; a duplicação da BR-010 – Imperatriz-Açailândia; a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Pernambuco: R$ 91,9 bilhões

Transnordestina, a Adequação da BR 423 (São Caetano – Lajedo), a Adequação da BR 104 (Caruaru – Divisa PB), a Adutora do Pajeú (2ª Fase), a Adutora do Agreste Pernambucano (1ª Etapa) e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Rio Grande do Sul: R$ 75,6 bilhões

Duplicação da BR 116 – Porto Alegre – Pelotas, a Construção de acessos à nova Ponte do Guaíba, a Adequação do trecho Porto Alegre – Novo Hamburgo da BR 116, a Duplicação da BR 290, trecho Eldorado do Sul – Pântano Grande, a Barragem Arroio Jaguari, a Barragem Arroio Taquarembó e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Pará: R$ 75,2 bilhões

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para o Pará, como a Ponte sobre o Rio Xingu BR-230, Duplicação da BR 316 (Castanhal – Trevo de Salinas), a Pavimentação da BR 308 (Viseu – Bragança), a Derrocagem do Pedral do Lourenço e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Ceará: R$ 73,2 bilhões

Duplicação da BR-116 – Pacajus – Boqueirão do Cesário – Tabuleiro do Norte, a Transnordestina, a duplicação do Eixão das Águas do Ceará, o Cinturão das Águas do Ceará – Trecho I, o Ramal do Salgado e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Espírito Santo: R$ 65,9 bilhões

Concessão/duplicação da BR-262; a construção do contorno de Serra Mestre Álvaro – BR-101/ES; a barragem Rio Jucu; o novo Hospital Geral de Cariacica e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Mato Grosso: R$ 60,6 bilhões

Construção da BR-158 – Contorno da Terra Indígena; a construção da BR-242 – Gaúcha do Norte – Santiago do Norte e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Tocantins: R$ 57,9 bilhões

Construção da ponte sobre o Rio Araguaia – Xambioá; a pavimentação da BR-010 – Paranã – Divisa Goiás; a pavimentação da BR-235 – Guaraí – Pedro Afonso; o novo Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Piauí: R$ 56,5 bilhões

Duplicação da BR 343 (Teresina – Altos), a Construção da BR 330 (Divisa MA – Entroncamento PI 392 – Entroncamento PI 397 e Ponto de Ribeiro Gonçalves), a Adutora de Jaicós, a Barragem Nova Algodões e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Santa Catarina: R$ 48,3 bilhões

Nova Sede do Instituto de Cardiologia, moradias do Minha Casa, Minha Vida e Adequação da BR 470 (Navegantes – Rio do Sul), Adequação da BR 280 (São Francisco do Sul – Jaraguá do Sul) e Adequação da BR 282 (Florianópolis – São Miguel Do Oeste).

Distrito Federal: R$ 47,8 bilhões

Expansão do Metrô de Ceilândia, o BRT Norte – Plano Piloto a Planaltina, a adequação da BR-080 e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Amazonas: R$ 47,2 bilhões

Restauração da BR-174, a ampliação do Terminal Manaus Moderna, o Porto de São Raimundo, os aeroportos de Coari, Fonte Boa, Parintins e São Gabriel da Cachoeira; o Luz para Todos e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Alagoas: R$ 47 bilhões

Duplicação da BR-101, a duplicação do Arco Metropolitano de Maceió, o Canal do Sertão Alagoano – Trecho 5, o Novo Hospital Metropolitano do Agreste – Arapiraca e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Rio Grande do Norte: R$ 45,1 bilhões

Duplicação da BR 304 – Reta Tabajara, Duplicação da Mossoró – Entroncamento RN 016, Duplicação da BR 304 – Entroncamento RN 120 – Entroncamento BR 226, Barragem Oiticica, Ramal do Apodi, Novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia Parnamirim e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Mato Grosso do Sul: R$ 44,7 bilhões

Construção do contorno de Três Lagoas; a adequação da BR-267 – Alto Caracol – Porto Murtinho; o aeroporto de Dourados e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Paraíba: R$ 36,8 bilhões

Duplicação da BR 230 (Campina Grande – Farinha), a Adequação da BR 230 (Cabedelo – Oitizeiro), Vertentes Litorâneas da Paraíba (Trechos I e II), e os Hospitais de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano – Patos, e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Rondônia: R$ 29,6 bilhões

Ponte Internacional de Guajará-Mirim, a Travessia Urbana de Ji-Paraná, o Aeroporto de Ji-Paraná e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Roraima: R$ 28,6 bilhões

Restauração da BR 174, a Linha de Transmissão Manaus – Boa Vista, o Hospital Geral de Roraima e moradias Minha Casa, Minha Vida.

Amapá: R$ 28,6 bilhões

Construção da BR-156 Norte e Sul, o Porto de Santana e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Acre: R$ 26,6 bilhões

Restauração da BR 364, ponte sobre o Rio Juruá, nova maternidade de Rio Branco e moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.

(Com Agência Estado)