Congresso: setor pede apoio para reduzir de 80% para 50% fertilizantes importados

O Senado promoveu, na quinta-feira (6), sessão de debate no Plenário com o tema “Os fertilizantes no Brasil”. Os participantes afirmaram que o país tem potencial de se tornar o maior produtor mundial de fertilizantes, mas atualmente produz apenas 20% do que precisa. A sessão foi ideia do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que também presidiu a reunião.

“Apesar de alimentar cerca de 800 milhões de pessoas no mundo, o Brasil é dependente do mercado internacional e importa, pelo menos, 80% dos fertilizantes usados para melhorar a produtividade e a qualidade de nossas lavouras. Para complicar este cenário, a atual guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que já completou 16 meses, agravou a dependência e afetou a economia brasileira, com impactos na agricultura e na segurança alimentar”, afirmou Laércio.

De acordo com ele, a Rússia produz 23% dos fertilizantes importados pelo Brasil. No total, apenas em 2021, o Brasil gastou cerca de US$ 15 bilhões importando fertilizantes. O senador disse que o país precisa encontrar outros países que vendem esses insumos, para diversificar as importações, e aumentar a produção nacional de adubos orgânicos. Ele pediu apoio ao Plano Nacional de Fertilizantes, cujo objetivo é reduzir a dependência brasileira de fertilizantes estrangeiros para em torno de 50% até 2050.

Estímulo

Laércio Oliveira também pediu apoio para o projeto de sua autoria (PL 699/2023) que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes. O texto, relatado pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), busca estimular a produção nacional. O projeto prevê benefícios para empresas do setor que invistam na compra de equipamentos e máquinas, na contratação de serviços e na construção de novas fábricas, explicou o senador.

Em seguida,  o senador Eduardo disse que vai apresentar o seu relatório “o mais breve possível” e que o projeto pode ser aprovado pelo Senado e pela Câmara ainda este ano.

“Entendemos que melhorar a oferta de fertilizantes e de produção no país é urgente”, avaliou o relator.

Por sua vez, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) disse que o Brasil importa 8% de todo o fertilizante produzido no mundo, mas produz em território nacional apenas 20% do que consome. Ele também sugeriu que o país busque novos mercados para diversificar os fornecedores e que a Petrobras aumente a sua produção de fertilizantes.

“O Brasil é deficiente e é literalmente dependente da importação de fertilizantes. (…) se o Brasil não tomar as rédeas urgentemente na reorganização da produção de fertilizantes, poderemos ter um caos dentro em breve. (…). Vamos nos unir para tornar esse Brasil autossuficiente, senão poderemos vir a passar fome num espaço de tempo muito curto”, alertou Coronel.

O senador Mauro Carvalho Junior (União-MT) registrou que há “entraves ambientais para a produção de cloreto de potássio no Brasil”, produto muito usado como fertilizante na agricultura nacional.

“Defendo com unhas e dentes toda a cadeia do setor produtivo, independente do seu tamanho, porque quando a gente fala de setor produtivo, o Mato Grosso tem uma grande agricultura familiar, que gera muito emprego, muita renda, e nós precisamos proteger esses pequenos, que são pouco representados, têm pouca representação aqui no Senado e na Câmara”, acrescentou Mauro Carvalho.

Gás natural

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, ensinou que a produção de fertilizantes usa muito gás natural, mas que a agência “não tem meios de garantir preços mais baixos especificamente para a indústria de fertilizantes”. Segundo ele, vem aumentando a produção e o número de indústrias de gás no Brasil, o que favorece a competição e ajuda na regulação dos preços.

“A agenda da ANP para a regulação do gás natural ainda é muito robusta, pois a reforma do mercado é um processo complexo e gradual, mas eu posso assegurar aqui que a agência seguirá atuando fortemente para promover o aumento da oferta de gás natural a preços competitivos em um mercado aberto, dinâmico e líquido”, garantiu Rodolfo Saboia.

O representante do Ministério de Minas e Energia, Marcelo Weydt, comentou que o Brasil produz diariamente 144 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural e tem potencial para chegar a 323 milhões diários no ano de 2032.

Agroindústria

O secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Vitor Eduardo de Almeida Saback, avaliou que a questão dos fertilizantes é “uma pauta fundamental para a agroindústria nacional”. Ele disse que a agropecuária representa 21% do PIB brasileiro e que os fertilizantes ajudam a aumentar a produção sem aumentar o desmatamento.

“Os fertilizantes, também conhecidos como NPK (nitrogênio, fosfato e potássio), têm esse propósito de aumentar a produtividade agrícola. São necessários para o desenvolvimento das culturas. O Brasil importa cerca de 80% do volume consumido anualmente de fertilizantes”, disse Saback.

Segundo ele, o MME tem como um de seus focos aumentar a capacidade produtiva nacional de insumos e de fertilizantes fosfáticos, potássicos e nitrogenados.

O representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Bruno Santos Abreu Calligaris, defendeu que o Brasil tem potencial para especializar e aumentar a sua produção de fertilizantes, com foco na sustentabilidade e na preservação do meio ambiente.

“Somos dependentes de praticamente 100% da tecnologia de fertilidade do solo. Os fertilizantes foram criados para outros ambientes, para outros solos, para outros regimes pluviométricos e não para as nossas condições. A gente precisa adequar essa cadeia para a nossa realidade tropical. Nós temos as condições para inovar, tropicalizar os insumos de nutrição de plantas com base em preceitos sustentáveis, desenvolvendo nosso país em termos econômicos, sociais e ambientais e dando condições para o nosso agronegócio ser ainda mais produtivo e ainda mais sustentável”, afirmou Calligaris.

O representante do Ministério da Agricultura e Pecuária, José Polidoro, disse que a safra 2022-2023 da agricultura brasileira equivale a mais de R$ 1,3 trilhão.

“Esse é o tamanho do recurso que a sociedade brasileira recebe no seu PIB por essa atividade tão importante quanto ela é. Agora, eu, com meus 20 anos de pesquisador da Embrapa, especialista na área de fertilizantes e solos, garanto a vocês que, sem fertilizantes, nada disso teria acontecido no país. O nosso ganho de produtividade não aconteceria, mesmo tendo avanços em tecnologia genética, em controle das condições climáticas, sem o uso maciço de fertilizantes”, analisou Polidoro.

Bernardo Silva, do Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes, opinou que o Brasil precisa encarar a questão dos fertilizantes como estratégica para a soberania nacional.

“Eu sempre repito que, se o agro nacional é o motor econômico do país, o fertilizante é o seu combustível. Sem fertilizante, a gente corre o risco bastante significativo de ver essa locomotiva parar. O setor do agronegócio brasileiro é extremamente suscetível a uma flutuação de preços internacionais, de crises geopolíticas, e a gente tem que corrigir esse erro”, disse Bernardo Silva.

Também contribuíram para o debate o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP); o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar; o secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico do estado de Sergipe, Marcelo Menezes; o representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Maciel Aleomir da Silva; o diretor-executivo da Associação Nacional para a Difusão de Adubos, Ricardo Tortorella; o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal, Roberto Levrero; e a representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Sylvie D’Apote.