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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aprovou na quarta-feira (17) a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar pirâmides financeiras que usam criptomoedas como isca para atrair vítimas. Ainda não foi definida a data para instalação.
No total, a CPI vai levantar informações sobre 11 empresas e pessoas que, segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), teriam realizado operações fraudulentas com moedas digitais. Todos os nomes estão relacionados com os seguintes esquemas: Atlas Quantum, Zero10 Club (Genbit) e TraderGroup.
A Atlas Quantum, baseada em São Paulo, dizia ser uma plataforma de arbitragem de criptomoedas que operava Bitcoin (BTC) por meio de um suposto robô de investimento. Em 2019, pagou de pagar os investidores, deixando um prejuízo estimado de US$ 7 bilhões a 200 mil pessoas. O negócio foi processado pela CVM e é alvo de investigação da Polícia Federal.
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A Zero10 Club, que depois mudou o nome para Genbit, prometia supostos rendimentos fixos de 15% ao mês aos investidores. Não pagou. Em 2019, o Ministério Público de São Paulo entrou com ação de R$ 1 bilhão contra a empresa, baseada em Campinas (SP). A estimativa é que 45 mil pessoas tenham perdido dinheiro no esquema.
O Trader Group, localizado em Serra (ES), é um esquema fraudulento de criptomoedas que ruiu em maio de 2019, no âmbito da Operação Madoff da Polícia Federal. O negócio emitiu de forma irregular R$ 38,2 milhões, segundo a CVM, que multou a empresa em R$ 14 milhões dentro de um processo administrativo sancionador.
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A CPI foi proposta pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e terá prazo de 120 dias, que pode ser prorrogado por até 60 dias. O colegiado será formado por 32 titulares e 32 suplentes, indicados pelas lideranças dos partidos.