A sessão começou pouco antes das 10h da manhã, com o voto do relator ministro Alexandre de Moraes.
Após um voto que durou cerca de uma hora e meia, Moraes demonstrou a materialidade da denúncia e votou pela instauração da ação penal contra todos os 8 envolvidos nos atos de 8 de janeiro, dentre eles, o ex-Presidente, Jair Bolsonaro.
“Dia 8 de janeiro de 2023 foi uma notícia péssima para a democracia e as instituições. Não houve um domingo no parque”, afirmou Moraes
Moraes mostrou vídeos com atos do dia da diplomação, com explosão do carro bomba próximo ao aeroporto de Brasília e por fim com imagens do 8 de janeiro.
Segundo ele, as imagens mostram o absurdo de uma violência programada. “Ninguém estava passeando e todos invadiram agredindo policiais. É sempre com a intenção golpista, várias faixas pedindo intervenção federal “
A denúncia , de acordo com Moraes, descreve os atos criminosos permitindo que as defesas rebatam as acusações.
No voto , Moraes também rebateu argumentos das defesas dos acusados
“Não há inépcia da denúncia como alegado pela defesa. Permite contraditório e ampla defesa. Não há dúvida dos fatos descritos. Também está presente a justa causa para instauração do processo penal.
De acordo com Moraes, não é normal que presidente que perdeu eleição se reunia com ministro da defesa e comandantes para discutir uma minuta de golpe.
“Apesar de algumas alegações de que minutas de golpe são normais, que correm pela internet, não é normal que o presidente que acabou de perder uma eleição se reúna com comandantes do Exército, Marinha e ministro da Defesa para tratar de minuta de golpe”, acrescentou Moraes
Em relação a Bolsonaro, o ministro rebateu a argumentação da defesa da inexistência de provas. “Há indícios razoáveis para recebimento da denúncia”, afirmou .
Moraes disse ainda que a denúncia mostra que o então presidente coordenou integrantes do governo para atuarem de forma ilícita para construir uma narrativa de ataque às instituições. Ele destaca ainda que “não há dúvida de que Bolsonaro conhecia a minuta do golpe.”
Segundo Moraes, a Procuradoria Geral da República que Bolsonaro tinha conhecimento sobre o plano Punhal Verde e Amarelo.
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