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A disputa milionária envolvendo jogadores brasileiros de futebol e a Xland, empresa de criptomoedas acusada pelo Ministério Público do Acre (MPAC) de ter características de um esquema de pirâmide financeira, ganhou mais um capítulo nesta semana.
Mayke Rocha Oliveira, jogador do Palmeiras que afirma em processo ter levado um golpe de R$ 7,8 milhões no negócio, atualizou o valor da dívida para US$ 8,5 milhões, citando juros e correção monetária. A informação foi publicada inicialmente pelo blog do Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
Além de modificar o valor, Oliveira também reforçou à Justiça o pedido do bloqueio de 30% do salário de Willian Gomes de Siqueira (Willian Bigode), feito no mês passado. Bigode é apontado por ele como participante da Xland; o jogador nega e diz que também foi vítima do golpe.
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No mês passado, o juiz Christopher Alexander Roisin, da 14ª Vara Cível de São Paulo, concordou com Oliveira e ordenou a penhora de parte da remuneração de Bigode, alegando que “é certo que seu sustento digno não será prejudicado pelo deferimento do arresto no patamar de 30% da remuneração líquida”.
O valor exato, no entanto, não foi definido, pois a Justiça ainda não sabe quanto Bigode – que foi emprestado pelo Fluminense ao Athletico-PR no início deste ano – recebe por mês. Cabe recurso.
Além do lateral do Palmeiras, o jogador brasileiro Gustavo Henrique Furtado Scarpa, que hoje está no clube inglês Nottingham Forest, também está envolvido no caso. Ele alega que perdeu R$ 6,3 milhões na Xland e também cita Bigode como participante do esquema. Em julho, o atleta tentou bloquear parte do valor mensal recebido pelo jogador, assim como fez Oliveira, mas não teve êxito.
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Na época, o juiz Danilo Fadel de Castro, que analisou o caso, rejeitou o pedido e disse que o bloqueio do salário só poderia ocorrer depois que uma investigação sobre supostas pedras de alexandritas da Xland, que seriam usadas como garantia da empresa, fosse finalizada.
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O problema das pedras da Xland
A Xland, quando fechava contrato com suas vítimas, dizia ter 20 kg de alexandritas, que seriam eram usadas como garantia em caso de problemas. A empresa afirmava que o valor delas era de cerca de R$ 2 bilhões.
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“A importância das pedras é que atualmente elas estão vinculadas ao processo como garantia em uma eventual procedência da ação, exatamente para que sirvam para pagamento do crédito cobrado”, disse a defesa de Bigode em mensagem recente enviada via aplicativo de conversas.
Em julho, a Polícia Federal apreendeu o malote de pedras preciosas por ordem da Justiça. A PF foi contatada, mas não quis comentar o caso. O Ministério Público do Acre, que ajuizou uma ação civil pública contra a Xland no final do ano passado, foi procurado, mas também não falou.
O grande problema é que essas pedras, conforme nota fiscal anexada ao processo judicial, custam apenas R$ 6 mil, e não R$ 2 bilhões, como a Xland afirma. Além disso, é praxe que pirâmides cripto no Brasil inventem ou superestimem garantias.
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“O procedimento dessas empresas que dão golpe são sempre os mesmos: garantias inexistentes, como ouro, carta fiança ou nota promissória”, disse Jeferson Brandão, advogado especialista em criptomoedas, para a reportagem do InfoMoney. A defesa da Xland não foi localizada.
Confira abaixo as garantias falsas dadas por alguns dos principais golpes brasileiros de criptomoedas.
- Ouro do Sheik das Criptomoedas
O ex-vendedor de aquários Francisley Valdevino da Silva, que ficou conhecido como “Sheik das Criptomoedas”, costumava usar como garantia baús de ouro para atrair suas vítimas. Entre as pessoas lesadas pelo grupo estão a modelo Sasha Meneghel, filha da apresentadora Xuxa, e o marido dela, João Figueiredo.
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O metal nobre, no entanto, era apenas uma isca. Silva, acusado de movimentar ilegalmente R$ 4 bilhões, foi preso preventivamente em 2022 na Casa de Custódia de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR). Em julho deste ano, a Justiça Federal concedeu liberdade provisória para ele.
- Carta promissória do Faraó do Bitcoin
A GAS Consultoria, golpe com criptomoedas criado por Glaidson Acácio dos Santos, chamado no Brasil de “Faraó do Bitcoin”, costumava dar como garantia uma nota promissória para os clientes. O documento, conforme prints anexados aos processos, tinha Santos como “emitente” e Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, sua esposa, como “avalista”, mas não avalia nada.
O casal, que prometia pagar lucro de 10% ao mês para as vítimas por meio do esquema, é acusado movimentar ilegalmente US$ 38 bilhões. Santos foi preso em agosto de 2021, mas sua esposa continua foragida da polícia desde o final daquele ano. Recentemente, ao participar da CPI das pirâmides financeiras por meio de videoconferência, Santos foi chamado de “Madoff tupiniquim”.
- Braiscompany e a carta fiança
A Braiscompany, empresa com sede em Campina Grande (PB), também seguiu a cartilha dos esquemas ponzi que usam Bitcoin (BTC) como isca. O negócio, acusado de movimentar ilegalmente R$ 2 bilhões, costumava emitir uma carta fiança assinada por uma empresa chamada Columbia Investimentos e Participações, que afirma ser um “grupo econômico com sólido lastro financeiro e com atuação respeitada no mercado corporativo”.
Como nos outros casos, a garantia era falsa.
Criada pelo casal Antonio Inacio da Silva Neto e Fabricia Farias Campos, foragido desde o início deste ano, a Braiscompany deu um golpe em quase 20 mil clientes, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Um deles foi o ex-jogador Magno Alves, com passagens por Fluminense, Ceará e Seleção Brasileira, que perdeu R$ 32 milhões no esquema.
- Dicas para identificar golpes
Em cinco anos, golpes com criptomoedas causaram perdas de R$ 40 bilhões a 4 milhões de brasileiros. Além de garantias falsas, esses esquemas reúnem um conjunto de outras características que facilitam a sua identificação, o que deveria ser levado em consideração pelas pessoas, segundo especialistas, para não caírem em armadilhas.
Ganhos garantidos, altos retornos com baixo risco, falta de registros em órgãos reguladores, pagamentos de comissões para atrair novos investidores e criação de uma estratégia supostamente fácil de ganhar dinheiro são alguns exemplos.
“O principal aspecto a ser considerado é a promessa de alta rentabilidade, mensal e fixa. Em mercado de renda variável, é no mínimo suspeito que uma empresa que diga operar com ativos e consiga oferecer tal rentabilidade constantemente”, disse Felipe Américo Moraes, advogado no escritório Beno Brandão Advogados Associados e autor do livro “Bitcoin e Lavagem de Dinheiro”.
“As pirâmides financeiras geralmente não realizam a estratégia de investimento que apresentam aos seus clientes. Ao menos, não de forma a possibilitar pagar suas promessas de rentabilidade. Em geral, elas utilizam o valor correspondente aos novos aportes para pagar os investidores mais antigos”, completou.
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