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O diretor-geral da Binance Brasil, Guilherme Haddad Nazar, disse na tarde desta quinta-feira (14), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das pirâmides financeiras, que a corretora cripto é “vítima reputacional” ao ser associada a esquemas com ativos digitais.
“Em relação a esses casos de pirâmides, eu gostaria de compartilhar que a Binance, por ser tratar de uma empresa global e ter tamanha representatividade, é vítima reputacional desses maus atores. E, inclusive gostaria de reiterar que, para todas as investigações correntes, nós trabalhamos de maneira próxima com as autoridades, compartilhando todas as informações que pediram.”
Ao longo das audiências da CPI da pirâmides, instalada em junho, alguns depoentes envolvidos com crimes financeiros citaram suposta ligação com a corretora, com a GAS Consultoria, de Glaidson Acácio Dos Santos, conhecido como “Faraó do Bitcoin”, e a Rental Coins, de Francisley Valdevino da Silva, conhecido como “Sheik das Criptomoedas“.
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Além de abordar os golpes, Nazar também falou sobre a operação da Binance no Brasil. Ele disse que a empresa trabalha com modelo de corretora internacional, e tem braços auxiliares, como a empresa nacional B Fintech, para lidar com questões administrativas. Também disse que pretende ser uma empresa regulamentada em território nacional por meio da corretora Sim;paul, da qual negocia a compra.
Nazar também disse que a Binance não oferece derivativos para brasileiros, apesar do processo administrativo sancionador aberto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no ano passado e do fato de o xerife do mercado de capitais ter rejeitado um termo de compromisso de R$ 2 milhões apresentado pela corretora.
A CVM abriu um primeiro processo contra a Binance em 2020, que foi fechado no ano passado. O ex-presidente da autarquia, Marcelo Barbosa, disse na época que a exchange havia parado de oferecer derivativos para brasileiros sem o devido registro. A ação, no entanto, foi reaberta no final de 2022 após a autarquia federal constatar o “surgimento de novos fatos”.
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“Nós não oferecemos derivativos irregulares para os investidores residente no Brasil”, falou, afirmando que a ação atual da CVM é só uma “reabertura do processo para investigar e averiguar se de fato a Binance mantinha essa atuação de não ofertar derivativos irregularmente”. “Reafirmo que mantivemos nosso comportamento”, ressaltou.
Habeas Corpus
Nazar não ficou em silêncio, apesar de ter entrado com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o direito constitucional se não criar provas contra si mesmo, inclusive em relação a questões que envolvem segredos comerciais da empresa. O pedido foi acatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com o magistrado, o convocado tinha o dever de se manifestar sobre os fatos e acontecimentos relacionados à CPI. Por outro lado, falou, deveria ser assegurado a ele a garantia de não se autoincriminar ao responder às perguntas dos parlamentares.
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“O respeito aos direitos e garantias fundamentais deve ser real e efetivo, jamais significando, porém, que a Constituição Federal estipulou verdadeira cláusula de indenidade absoluta aos investigados, para afastar a incidência dos poderes compulsórios do Estado na persecução penal, licitamente fixados pela legislação”, disse Moraes na decião.
Outros convocados também recorreram ao STF ou para ficar em silêncio ou para não comparecer, como os atores Tatá Werneck e Cauã Reymond.
O requerimento para a convocação do diretor-geral da Binance Brasil foi aprovado em junho na CPI. Nazar foi chamado como testemunha para falar sobre sua atuação na exchange, a relação com a parceira B Fintech (empresa aberta pela Binance no Brasil) e sobre possíveis parcerias no país.
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“Podemos deduzir que a Binance está imbricada inteiramente com a motivação desta CPI e se torna fundamental compreender sua atuação no País, sua relação com a B Fintech, bem como sua ligação com empresas que respondem judicialmente por lesarem consumidores brasileiros”, disse o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), autor do pedido.
Nazar deveria ter comparecido na terça-feira (12) à CPI, mas não foi porque estava em viagem de férias.
Binance no exterior
Além de problemas no Brasil, a Binance enfrenta pressão regulatória em outros países. Nos Estados Unidos, em meio à investida de órgãos reguladores dos mercados de derivativos e títulos, o CEO da Binance.US, Brian Shroder, deixou seu cargo na companhia. Ele foi substituído interinamente pelo diretor jurídico, Norman Reed.
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A saída ocorre num momento em que a empresa controlada pelo empresário Changpeng “CZ” Zhao demitiu cerca de um terço da força de trabalho, ou mais de 100 cargos.
Segundo o Wall Street Journal, a chefe do departamento jurídico, Krishna Juvvadi, e o diretor de risco, Sidney Majalya, também estão deixando a empresa.
Em junho, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC, acusou a Binance Holdings, Zhao e a Binance.US de usar indevidamente os recursos de clientes, enganar investidores e reguladores e violar regras de valores mobiliários. Zhao e as empresas negaram as acusações.
Em março, a Commodity and Futures Trade Commission (CFTC), que supervisiona derivativos nos Estados Unidos, processou a Binance e Zhao por “evasão intencional da lei federal”. O Departamento de Justiça do país também está investigando a Binance — o órgão, no entanto, ainda não acusou a empresa formalmente de qualquer irregularidade.
(Com informações de Bloomberg e Agência Câmara)
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