Setor de telecom não ser essencial na Reforma Tributária “é grande absurdo”, diz CTO da Nokia

Se condição persistir, consumidor vai arcar com preços mais elevados, enfatiza executivo

Giovanna Sutto

5G
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Wilson Cardoso, CTO da Nokia para América Latina, afirmou ser “um grande absurdo” o texto da Reforma Tributária em discussão no Congresso não incluir o setor de telecomunicação, sobretudo, o 5G, como serviço essencial.

Sob esta situação, segundo o executivo, quem vai pagar a conta será o consumidor. “O que a gente espera, com o setor fora do rol de serviço essencial, é que os tributos ficarão mais caros. E isso vai passar para o consumidor. Vai ser repassado para conta de celular e de banda larga fixa”, disse o executivo em entrevista ao InfoMoney durante o Futurecom 2023, evento de TI e Telecomunicações realizado em São Paulo na semana passada.

Marcos Ferrari, presidente da Conexis Digital Brasil, associação das empresas de telecomunicações, já havia defendido, em junho, algum incentivo fiscal para o setor, a exemplo do segmento automotivo que foi beneficiado por descontos em carros com preços mais populares.

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O texto-base da Reforma Tributária definiu um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) no formato dual, composto por dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O primeiro substituiria PIS, Cofins e o IPI. E o segundo o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

No novo sistema, o IVA dual contará com uma alíquota padrão, outra diferenciada (com redução de 60% em relação à primeira) e uma terceira zerada. A tributação de produtos e serviços considerados essenciais terá essa “alíquota diferenciada”.

“Entendemos como essencial por ser ferramenta de produtividade e até de inclusão social expandindo o alcance de internet. É um ponto fundamental que merecia maior atenção”, diz Cardoso.

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Serviços de saúde, educação, transporte público, insumos agropecuários são alguns dos serviços considerados essenciais pelo texto-base aprovado na Câmara. 

Segundo Marcos Ferrari, da Conexis, o setor de telecom brasileiro tem a terceira maior carga tributária da telefonia móvel do mundo. “Só perde para Paquistão e Bangladesh. Hoje nossa carga tributária total gira em torno de 29% [7,8% de PIS/Cofins+ 18% ICMS], considerando os fundos setoriais [+4%]”.

Diante desse cenário, a proposta em discussão no Congresso preocupa. “Na primeira fase, a de transição para a parcela de CBS [PIS/Cofins e IPI], pode aumentar temporariamente a carga tributária do setor. Queremos manter a alíquota neutra de 7,8% para o CBS e qualquer coisa acima disso representa aumento de imposto e consequente aumento de preço para o consumidor”, completa Ferrari.

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Isso porque a transição dos tributos antigos para o IBS e CBS começará ao mesmo tempo, em 2026, e levará oito anos. Reportagem recente do InfoMoney explica quais as regras e proporções da transição dos impostos. 

Ainda segundo Ferrari, se o patamar de 7,8% for mantido, entre 2026 a 2029, não haverá impactos para o consumidor. “Mas o governo já tem falado que vai ser entre 9% e 10% de CBS para o setor neste período. E as telecomunicações ainda contam com um ICMS muito alto [hoje com o teto de 18%], o que pode implicar em um aumento de carga também até passar a valer o IBS (ICMS +ISS], em 2029”, afirma.

Giovanna Sutto

Repórter de Finanças do InfoMoney. Escreve matérias finanças pessoais, meios de pagamentos, carreira e economia. Formada pela Cásper Líbero com pós-graduação pelo Ibmec.