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SÃO PAULO – Apesar de desconhecida por grande parte dos brasileiros, a portabilidade de crédito pode ser uma boa alternativa para quem está com dificuldades de quitar suas dívidas ou para quem pretende pagar menos juros para saldar seu débito com uma instituição financeira.
Mesmo com essas vantagens, porém, antes de recorrer à portabilidade, é preciso tomar alguns cuidados, para que ela possa valer à pena.
O primeiro passo é entender como funciona a modalidade. Conforme explica a Fundação Procon-SP, é a instituição financeira para qual o débito está migrando que deve fazer a quitação diretamente com aquela que originou o crédito. Isso quer dizer que não é necessária a participação direta do cliente para concretizar a operação.
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“A instituição que originalmente realizou a operação de crédito ou de arrendamento mercantil recebe recursos suficientes da nova instituição para garantir a quitação antecipada do contrato”, também informa o Banco Central, que autorizou a portabilidade por meio de resolução em 2006. Assim, durante a portabilidade, ocorre a quitação antecipada do primeiro crédito – seja ele empréstimo, financiamento de veículos ou de imóveis ou parcelamento de bens –, para que um outro seja contratado.
O devedor não precisa participar diretamente da operação, mas cabe a ele procurar a instituição financeira para onde deseja migrar seu crédito, a fim de que possa negociar com ela as condições do novo contrato.
Cuidados na operação
Por isso, se você pretende usar a portabilidade, fique atento a essas recomendações do Procon e do BC, para realmente fazer um bom negócio:
– Antes de migrar, pesquise as condições oferecidas por outras instituições financeiras. Além disso, alerta o Procon, preste muita atenção se o número de parcelas será o mesmo, ao transferir o empréstimo, para não aumentar o tamanho da dívida. É importante também verificar taxas de juros e tarifas.
– A transferência da dívida de uma instituição para outra é gratuita. No entanto, conforme explica o BC, nas operações contratadas antes de 10 de dezembro de 2007, pode ser cobrada tarifa pela liquidação antecipada, se ela estiver prevista no contrato. Assim, se este for o seu caso, avalie se a cobrança da tarifa não traz desvantagem na portabilidade;
– Não há cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para portabilidade, mas, se a instituição para a qual migrou oferecer mais crédito, sobre este empréstimo a mais incide o imposto;
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– Mesmo com possibilidade de ser gratuita, a migração do crédito pode trazer outros custos, dependendo da modalidade. No financiamento imobiliário, por exemplo, há custos do cartório e tarifas para vistoria do imóvel, que ficam por conta do cliente, o que pode não ser tão vantajoso;
– Cuidado com as ofertas muito vantajosas, bem como a atuação de intermediários, popularmente chamados de “pastinhas”. O Procon explica que eles nada mais são do que correspondentes bancários que saem em busca de clientes em suas residências ou em locais públicos, geralmente têm como alvo os aposentados e costumam oferecer supostas vantagens para a quitação de dívidas, que não se concretizam ao final da operação. Muito pelo contrário: o débito pode ficar mais alto do que antes. Por isso, o cliente deve avaliar bem a oferta, antes de aceitá-la;
– Caso encontre dificuldade para migrar de crédito, a pessoa pode entrar em contato com o Banco Central pelo telefone 0800 979 2345, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, ou ainda por carta ou fax, enviados para as centrais de atendimento. Informações sobre as centrais estão no endereço http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/centaten.asp?idPai=PORTALBCB.
