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SÃO PAULO – A carga tributária brasileira é relativamente alta, se comparada com a de outros países. Seja para se divertir, abrir um negócio ou comprar qualquer tipo de mercadoria ou serviço, os brasileiros, assim como a maioria dos povos, pagam impostos, e altos.
Até mesmo na hora de comer eles estão presentes. Os alimentos são tributados em 15,29% no Brasil, volume superior ao registrado entre países mais abastados, onde a tributação é de 7,11%, segundo pesquisa realizada pela FGV Projetos, encomendada pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV).
Quais são eles?
As alíquotas que mais pesam no bolso do brasileiro, na hora de comprar os alimentos para as refeições diárias são: o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
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No entanto, não são somente os impostos que elevam o preço daquilo que comemos. Contribuições sociais também aumentam o custo. E, no caso dos alimentos, são o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que fazem a diferença.
Imposto varia por estado
Contribuições sociais são determinações federais, o que significa que o valor arrecadado em cada parte do País é igual. O mesmo acontece com o IPI, que é um imposto federal e, por isso, com valores iguais cobrados de cada brasileiro, dependendo do produto. Já o ICMS, ao contrário das demais tributações é um imposto estadual, que pode variar.
De acordo com o coordenador da FGV Projetos, Fernando Blumenschein, com relação ao ICMS nos alimentos, cada estado dá sua atribuição. “Dependendo dos objetivos, como para aumentar a receita ou fazer uma política social mais forte, pode haver, inclusive, a desoneração dos impostos para alguns itens”.
Alíquota difere por consumo
Ainda segundo o coordenador, a alíquota se diferencia também pelo produto e o consumo dele pelo País. Nas regiões Nordeste e Norte, o consumo de farinha é muito grande. Então, por isso, a carga tributária sobre estes alimentos é mais alta lá.
Isso significa, segundo o coordenador, que o consumo das famílias pode determinar quais alíquotas incidem sobre o produto, também dependendo do objetivo do estado (arrecadar mais ou desenvolver política social).
