TSE confirma decisões que removeram postagens sobre Nossa Senhora Aparecida

TSE confirma decisões que removeram postagens sobre Nossa Senhora Aparecida

•

Publicidade

BRASÍLIA, 30 Set (Reuters) – O Tribunal ⁠Superior Eleitoral (TSE) confirmou na quarta-feira ⁠decisões do ministro André Mendonça que haviam determinado ‌a remoção do ar de publicações em redes sociais que relacionavam o senador Flávio Bolsonaro, candidato do ‌PL à Presidência, a um suposto movimento de retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.

A maioria dos ministros seguiu o voto de Mendonça que argumentou que suas decisões não tinham ⁠qualquer ‌interesse em restringir liberdade religiosa, não constituem censura ⁠prévia e foram tomadas de forma excepcional.

‘Os comandos (decisões) devem ser compreendidos dentro desses exatos limites: não constituem censura prévia; não autorizam proibição temática; não importam suspensão de perfis, contas ou canais; não ​alcançam críticas ou opiniões que não reproduzam o núcleo factual delimitado; e, em caso de dúvida ​razoável quanto à equivalência substancial de determinada publicação, a preservação da liberdade de expressão recomenda a manutenção do conteúdo, facultada a submissão da questão ao juízo para esclarecimento’, destacou Mendonça, em seu ‌voto.

Continua depois da publicidade

Ao longo do julgamento virtual, Mendonça ​fez um ajuste de voto para liberar uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre o tema.

O caso gerou uma grande polêmica ⁠por ter repercutido ​bastante nas ​redes sociais nas vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, no próximo ⁠domingo, e levado também ​a um novo embate entre ministros do Supremo Tribunal Federal.

O ministro Flávio Dino, do STF, deu uma decisão cassando ​a liminar de Mendonça, que atua nos dois tribunais. Em seguida, o ministro Luiz ​Fux, também do ⁠Supremo, cassou a ordem de Dino, restabelecendo a determinação de Mendonça.

Continua depois da publicidade

O presidente ⁠do STF, Edson Fachin, chegou a cogitar levar o debate ao plenário do Supremo, mas recuou e deixou para que o TSE tomasse uma decisão colegiada sobre o tema.

(Reportagem de Ricardo Brito; Edição de Eduardo ​Simões)

Tópicos relacionados