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SÃO PAULO – O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (24) a lei federal que autoriza a produção e a venda do amianto no Brasil. 5 dos 9 ministros do STF que analisaram o tema votaram pela proibição do material em nível nacional, mas era preciso 6 votos para poder derrubar a lei federal.
Com a notícia, as ações da Eternit (ETER3) sobem forte nesta sessão. Às 16h29 (horário de Brasília), os papéis registravam ganhos de 8,77%, cotados a R$ 1,24. No julgamento, não votaram os 11 ministros, com Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli se declarando impedidos por já terem atuado sobre o tema como advogados.
Votaram pela proibição do amianto: a relatora da ação, Rosa Weber, e os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e a presidente da Corte, Cármen Lúcia. Já pela liberação, votaram: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.
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Também conhecido como “asbesto branco”, o amianto tipo crisotila é usado principalmente para fabricação de telhas e caixas d´água. Hoje, vários estados proíbem o uso do amianto por conta de riscos à saúde de operários, caso de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Ainda nesta sessão, os ministros também irão analisar essas leis estaduais e, caso mantido o mesmo placar contra o amianto, as regras serão validadas, proibindo o uso do material.
