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SÃO PAULO – Depois de economizar por um bom tempo, você consegue finalmente comprar seu próprio apartamento. Embora a conquista mereça uma comemoração, é bom não se esquecer do tortuoso caminho burocrático que deve ser trilhado na seqüência, para que o imóvel se torne seu de fato. A maioria dos consumidores não sabe muito bem o que fazer nesta hora.
A opção mais cômoda é a contratação de um corretor para realizar cada um dos passos legais que envolvem a aquisição de um imóvel. Nas mãos de um profissional, o trâmite leva cerca de dez dias para ser concluído. Caso você mesmo prefira ficar a cargo destas obrigações, vale a pena se familiarizar com a documentação ecom os órgãos relacionados ao processo.
Mas não é necessário se desesperar antes do tempo. Apesar de eventuais complicações, a burocracia é vista como equilibrada pelo setor imobiliário.
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Burocracia passo a passo
Primeiramente, você precisa se dirigir à Prefeitura Municipal para retirar o formulário de pagamento do Imposto de Transição de Bens Imóveis, mais conhecido como ITBI. Este tributo é pago pelo comprador, e sua quitação pode ser efetuada na própria Prefeitura ou em agências bancárias. Geralmente, o ITBI não ultrapassa 2% do valor do imóvel.
Uma vez cumprida esta fase, munido do comprovante de declaração do tributo, você deve ir até o Tabelião, onde será lavrada a escritura do imóvel. O custo deste procedimento, quitado à vista, segue tabela calculada pela Ufesp. Para um imóvel que vale R$ 100 mil, o desembolso na escritura chega a R$ 1,4 mil.
Vale destacar que os imóveis adquiridos por meio de financiamento bancário não possuem escritura, mas sim um documento de liberação concedido pela própria instituição financeira que forneceu o crédito.
Com a escritura em mãos (ou documento similar), você precisa então registrar seu novo bem, o que é feito no Registro de Imóveis mais próximo à casa ou apartamento adquirido. A taxa paga pelo registro varia de acordo com o valor do imóvel. No caso de um bem de R$ 100 mil, esta tarifa é de R$ 900.
Finalmente, vencidas todas estas etapas burocráticas, não se esqueça de transferir o IPTU do imóvel para o seu nome, o que deve ser feito mais uma vez na Prefeitura Municipal. O mesmo ocorre para as contas de luz, gás e mesmo para o condomínio, no caso de prédios.
Quanto custa tudo?
Agora que você sabe melhor qual caminho seguir para se tornar o verdadeiro proprietário de seu novo imóvel, fica mais fácil programar suas finanças para os gastos oriundos deste processo.
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Mantendo o exemplo de um imóvel avaliado em R$ 100 mil, o custo com documentação e transferência será de aproximadamente R$ 4,3 mil. Cabe destacar que este valor inclui ITBI, escritura e registro.
