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SÃO PAULO, 19 Fev (Reuters) – A Axia (AXIA3), ex-Eletrobras, convocou para 1º de abril uma assembleia geral extraordinária (AGE) de acionistas para votar sobre a proposta da companhia de migrar para o Novo Mercado, segmento da B3 que reúne as empresas com mais elevada governança.
Se aprovada a proposta, a Axia passará a ter sua base acionária composta apenas por ações com direito a voto, uma das exigências do Novo Mercado.
No fato relevante ao mercado, a Axia informou que recebeu autorização da B3 para ‘tratamento excepcional’ das ações preferenciais classe A1 (PNA1), classe de ação criada na operação que permitiu a distribuição de R$30 bilhões em reservas de lucro da companhia elétrica por meio de bonificação de ações.
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A conversão das PNA1 em ações ordinárias não será condição para a migração ao Novo Mercado, disse a Axia, afirmando que a B3 reconheceu ‘as particularidades desta classe de ações, como o elevado grau de pulverização e a representatividade imaterial no capital social da companhia (0,005% do total das ações de emissão da companhia)’.
‘Assim, a migração ao Novo Mercado ocorrerá mesmo se a companhia não tiver êxito na assembleia especial de acionistas titulares de ações ‘PNA1”, destacou a Axia.
Neste cenário, a assembleia de acionistas deverá aprovar reforma estatutária para conceder aos titulares das PNA1 o direito de voto pleno, em respeito ao princípio do ‘uma ação, um voto’ que determina o regulamento do Novo Mercado.
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Pela proposta da administração da Axia, as ações PNA1 e PNB1 — outra classe de preferenciais criada na estrutura para distribuição de reservas — deverá ocorrer na razão de 1,1 ação ON para cada 1 ação PNA1 ou PNB1.
(Por Letícia Fucuchima)
