Disputa no governo por mais gastos ameaça furar a regra do teto?

SÃO PAULO – Às vésperas de enviar o Orçamento de 2021 ao Congresso Nacional, o governo Jair Bolsonaro já enfrenta uma disputa interna por recursos entre diversas alas e diferentes projetos de atuação no pós-pandemia para reativar a economia. O embate tem ampliado as dúvidas sobre o futuro das políticas de austeridade fiscal e as condições de a regra do teto de gastos ser mantida no ano que vem.

Este foi um dos assuntos do podcast Frequência Política. programa é uma parceria entre o InfoMoney e a XP Investimentos. Ouça a íntegra pelo player acima.

“Existe hoje um duelo no governo entre os que defendem mais gastos e a ala fiscalista, que acha que não dá para abrir excepcionalidades”, observa Júnia Gama, analista política da XP Investimentos.

De um lado, o ministro Paulo Guedes (Economia) tem se mostrado irredutível sobre a possibilidade de qualquer forma de flexibilização da âncora fiscal e chamado atenção do presidente para as consequências negativas que o movimento poderia provocar sobre a confiança de investidores e a recuperação, após o forte tombo sofrido em função da crise do novo coronavírus.

Do outro, os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e membros da ala militar defendem a importância de se ampliar os gastos públicos para estimular a retomada da economia. Eles pedem mais investimentos em infraestrutura, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, onde Bolsonaro tem tentado ampliar base eleitoral.

Os primeiros capítulos do embate ocorreram meses atrás, quando chamavam atenção os movimentos iniciais para a construção do Pró Brasil, programa liderado pelo ministro Braga Neto (Casa Civil) de planejamento para o pós-pandemia.

Recentemente, notícias de que o governo estudava fazer uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de escapar do teto com recursos para investimentos em infraestrutura aprofundaram a disputa de visões.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, acenou para o grupo dos que desejam ampliar as despesas. Em entrevista ao jornal O Globo, ele defendeu “certa flexibilização”, para a conclusão de obras paradas no país. “Acredito que o Paulo Guedes vai ter que dar um jeito de arrumar mais um dinheirinho para a gente dar continuidade a essas ações que têm impacto social e na infraestrutura”, disse.

Além da pressão por obras, o governo tem enfrentado dificuldades na construção do Renda Brasil, programa de renda mínima que deverá substituir o Bolsa Família. Nos bastidores, chegou a ser ventilada a possibilidade de o imposto sobre transações digitais, estudado em uma das fases da reforma tributária, ajudar a custear o programa social. O plano, porém, entraria em rota de colisão com regras fiscais.

“No ambiente do teto de gastos, há uma limitação da despesa total do governo. A despesa total está dada e já estamos no limite dela de 2021 para frente (o teto vigora até 2026 sem alteração). Então, mesmo que haja um aumento de arrecadação, aumento de carga tributária que eles dizem que não farão, não seria possível alocar esse dinheiro”, pontua Victor Scalet, economista e estrategista macro da XP.

“E se eventualmente essa despesa for excluída do teto, o governo estaria aumentando a carga tributária para elevar gastos novamente – o que vai contra o discurso que eles têm adotado desde o começo”, complementa o especialista.

Não estão claros os caminhos para a solução do impasse, que deve ser aprofundado na medida em que se aproxima o deadline para o governo apresentar ao parlamento a peça orçamentária do ano que vem, até o final de agosto.

“A questão é: tirar dinheiro de onde? Qual é a mágica que vai ser feita? Ninguém sabe. O presidente não sabe, Paulo Guedes não sabe, os ministros não sabem. Essa resposta não está dada ainda”, conclui Júnia Gama.

O assunto foi abordado na edição desta semana do podcast Frequência Política. Você pode ouvir a íntegra pelo Spotify, Spreaker, iTunes, Google Podcasts e Castbox ou baixar o episódio clicando aqui.