Governo revoga limite de 400 km de distância a voos do Santos Dumont

Regra havia sido publicada em agosto deste ano para limitar as operações no Santos Dumont, que fica no centro da cidade do Rio de Janeiro

Agência Brasil

Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio
Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio

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O Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) revogou a resolução que limitava a 400 quilômetros a distância dos voos que partem ou chegam ao Aeroporto Santos Dumont.

A Conac-MPOR 1/2023 havia sido publicada em agosto deste ano, como uma forma de limitar as operações no terminal, que fica no centro da cidade do Rio de Janeiro. A revogação foi publicada nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União.

Apesar de derrubar a resolução, o governo federal continuará mantendo restrições às operações do aeroporto, como o limite de passageiros a 6,5 milhões por ano. Em nota divulgada na quarta-feira (8), o Ministério de Portos e Aeroportos anunciou o limite, que passa a valer a partir de janeiro de 2024.

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Dados do governo federal mostram que, em 2022, o Santos Dumont movimentou cerca de 10 milhões de passageiros.

Segundo o ministério, a decisão de mudar a regra foi tomada depois de um amplo debate com a prefeitura carioca, o governo fluminense, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Tribunal de Contas da União (TCU), companhias aéreas, concessionárias de aeroportos e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estatal que administra o Santos Dumont.

A imposição de limites à operação do Santos Dumont foi um pedido dos governos municipal e estadual do Rio, como uma forma de ampliar as operações no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão), que vinha experimentando uma queda em sua movimentação nos últimos anos.

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