Celular mais barato? Teles pedem menos impostos em eletrônicos por avanço do 5G

Marcos Ferrari, presidente da Conexis, diz que massificação da nova tecnologia no Brasil só acontecerá com uma redução da carga tributária

Giovanna Sutto

(Getty Images)
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Marcos Ferrari, presidente da Conexis Digital Brasil, associação das empresas de telecomunicações, afirmou que a massificação do 5G no Brasil só acontecerá com uma redução da carga tributária — que hoje é de 30% na média para o setor —, e chegou a mencionar o programa de descontos para carros “populares” como exemplo a ser seguido.

“Houve a desoneração dos veículos, por que não fazer uma desoneração dos dispositivos? A população de baixa renda precisa, e seria uma ajuda”, afirmou Ferrari nesta quinta-feira (29) em São Paulo, durante painel na Febraban Tech 2023.

Na prática, a ideia seria reduzir os preços dos smartphones, tablets e até computadores para a população de baixa renda para que o 5G esteja disponível para mais pessoas ao redor do país. Apesar do exemplos dos descontos para carros em vigor, a principal aposta é fazer isso por meio da Reforma Tributária.

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“Precisamos que a Reforma Tributária reduza a carga de imposto no setor de telecom, que é uma das maiores do mundo. O setor é essencial e sem conectividade não há ganhos e benefícios tangíveis do 5G para a sociedade”, disse o presidente da Conexis.

Conforme anunciado pelo relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro, há três alíquotas para produtos e serviços: uma padrão, outra diferenciada (com redução de 50% em relação à primeira) e uma terceira zerada.

A tributação justa, na visão de Ferrari, no âmbito da Reforma Tributária, seria incluir o setor de telecom entre aqueles com essa “alíquota diferenciada”, que representaria 50% da alíquota padrão cheia. Ainda não há definições dessa primeira alíquota.

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Ele afirmou que foi ouvido pelo Ministério da Fazenda e pelo relator da PEC 45/2019.

“A medida está mais perto de se concretizar do que em outros momentos, mas é um diálogo constante e vamos ter um retorno daqui a algumas semanas se vai ser efetivo ou não [a queda de imposto]. Estamos trabalhando para que seja porque os grandes beneficiados serão os consumidores que terão preços mais acessíveis, que terão condições de adquirir um produto de banda larga 5G – 22% da população que ganha até 1 salário mínimo não tem acesso a internet”, explicou.

Apesar disso, o executivo da Conexis ressaltou que ainda está em compasso de espera em relação a uma definição sobre o assunto e ressaltou que “ainda falta compreensão da importância da conectividade para a sociedade. As pessoas acham que 5G é só para o celular, mas vai muito além disso. Massificar [o acesso] sem mexer na carga tributária fica difícil”.

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Ainda, ele afirma que se o setor conseguir fazer parte do grupo com alíquotas mais baixas a Reforma Tributária vai ser mais assertiva do que um programa similar aos dos carros “populares”.

“Justamente porque a Reforma Tributária ataca o custo de ter o serviço [5G] disponível. E por que isso é importante: quando maior a demanda, mais a gente investe para levar a infraestrutura. Somos um setor privado, tem despesa, tem receita, tem investimentos, tem retorno. Tudo isso é colocado na equação. E quanto maior o número de acessos, quanto maior o número de dados trafegados, mais justifica investimentos em determinadas áreas”, diz.

A maioria dos bens e serviços enquadrados no grupo de alíquotas diferenciadas já haviam sido antecipados no documento com diretrizes para a reforma tributária, elaborado pelo Grupo de Trabalho que se debruçou sobre o assunto na Câmara dos Deputados. São eles:

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5G no Brasil

A tecnologia 5G é a quinta geração das redes de comunicação móveis. Ela promete velocidades até 20 vezes superiores às da 4G.

Mais de 80 cidades do país já estão com internet 5G. O número engloba as 27 capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes. Ainda, mais 282 cidades passaram a ter a Faixa de 3,5 GHz liberada para implementar o serviço.

A liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades. Essa é uma das etapas do cronograma de instalação.

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O Ministério das Comunicações estima que, até o final do semestre, aproximadamente 1,6 mil cidades tenham sido liberadas para receber a infraestrutura da rede 5G.

Giovanna Sutto

Repórter de Finanças do InfoMoney. Escreve matérias finanças pessoais, meios de pagamentos, carreira e economia. Formada pela Cásper Líbero com pós-graduação pelo Ibmec.