Quem pediu a volta do MinC está mesmo preocupado com a cultura?

Terraço Econômico | Por Leonardo de Siqueira Lima

Não demorou sequer um dia para que, logo que o Presidente Michel Temer anunciasse a extinção do Ministério da Cultura (MinC), artistas começassem a protestar. O auge foi em Cannes, quando atores do filme Aquarius levantaram placas contra o governo. A justificativa pode ser resumida em uma frase “só reforça o quanto a cultura não é prioridade”. Cedendo à pressão dos artistas, o presidente Michel Temer resolveu recriar o MinC. Mas será que o MinC tem cumprido o seu papel de incentivar à cultura?

Um raio X do ministério da cultura e da Lei Rouanet

O MinC teve um orçamento de R$2,6 bilhões em 2016. Desse valor, R$ 2,3 bilhões (88%) são destinados a despesas fixas e pagamento de pessoal. Com isso, apenas 300 milhões (12%) são diretamente destinados ao incentivo à cultura. Apenas com esses dados, já nos parece que os artistas quando pedem a volta do ministério estão mais preocupados com os próprios cachês do que com a cultura em si.

Um dos carros-chefes do MinC é a Lei Federal de Incentivo à Cultura 8.313, conhecida como Lei Rouanet, que tem um propósito nobre: “instituir políticas públicas para a cultura nacional”. O problema é que é um processo político: o projeto, cadastrado ao MinC, precisa ser aprovado por uma das unidades técnicas vinculadas ao ministério. 3% dos projetos receberam 50% de todos os recursos. Pergunto: seriam todos os projetos aprovados inúteis? Claramente não! Seriam todos os projetos indeferidos necessários? Também não.

Mas como todo parecer político, é mais fácil obter um benefício quando se está mais próximo daqueles que tomam as decisões. Por isso é muito mais provável que os amigos do rei obtenham esses benefícios do que um artista desconhecido. Vamos ver a lista de projetos aprovados e não aprovados.

5 projetos aprovados para se beneficiar da lei Rouanet.

1) TURNÊ LUAN SANTANA – R$ 4,1 MILHÕES: Em 2014, o MinC aprovou esse incentivo para a realização de uma turnê do cantor em diversas cidades do país.

2) SHOWS CLÁUDIA LEITTE – R$ 5,8 MILHÕES: Cláudia Leitte foi aprovada para captar quase R$ 6 milhões para a realização de 12 shows em cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em 2013.

3) CIRQUE DU SOLEIL – R$ 9,4 MILHÕES: o canadense Cirque Du Soleil, maior produtor teatral do mundo, foi aprovado para captar até R$ 9,4 milhões em recursos através da Rouanet.

4) CINDERELLA BROADWAY – R$ 15,7 MILHÕES: “espetáculo da Broadway” costuma referir-se a uma peça ou musical apresentado em um dos 39 grandes teatros profissionais o espetáculo foi autorizado a captar essa enorme quantia localizados no Theater District da ilha de Manhattan.

5) UNIDOS DA TIJUCA CARNAVAL 2015 – R$ 8,6 MILHÕES: logo após vencer o carnaval em 2014, a campeã foi autorizada a captar R$ aproximadamente 8,6 milhões.

5 projetos indeferidos para se beneficiar da lei Rouanet.

1) CARNAVAL DE RUA LAGUNA 2015: embora seja comum financiar diversas escolas, alguns carnavais populares foram indeferidos pela Lei Rouanet, como o carnaval de laguna em Santa Catarina

2) ORQUESTRA FORÇA JOVEM: O objetivo era criar em Pelotas um movimento musical entre crianças e adolescentes para formar uma orquestra e um coral com estudantes, mas foi indeferido pelo Minc.

3) TEATRO FAMILIAR NA ARENA CULTURAL DO PARQUE ZOOLÓGICO DE SP: Os espetáculos seriam focados na preservação da fauna, da flora e recursos hídricos; meio ambiente; folclore; canções populares; alimentação saudável e responsabilidade social

4) ATIVIDADES MUSICAIS HELIÓPOLIS: aparentemente o projeto de atividades musicais em Heliópolis não necessita de financiamento ou não se enquadra no perfil.

5) TEATRO MÃE DE DEUS ­ ETAPA DE FINALIZAÇÃO: é um teatro localizado em londrina construído por freiras. O teatro já havia parado as suas obras em 2007 pela falta de recursos.

Um Ministério da Cultura no Malawi aumenta a cultura do país?

Agora que o Ministério da Cultura está de volta, é de se supor que, como disseram os artistas, a cultura volte a ser prioridade, não é? Será que um ministério da cultura incentiva a cultura no país? Ou melhor, será que esses artistas estão preocupados com a cultura ou somente com os seus cachês?

Segundo o FMI, em 2005 o Malawi era considerado o país mais pobre do mundo, basicamente vivendo da agricultura e da pecuária. A expectativa de vida é de apenas 54 anos e a cada mil crianças que nascem 64 morrem, em média, devido às condições precárias do país.

O Malawi não chega a ter um ministério exclusivo mas possui um ministério compartilhado chamado Ministério do Esporte e da Cultura. Suponha que o Malawi não tivesse um, mas três Ministérios da Cultura: o ministério da cultura musical, o da cultura teatral e da cultura cinematográfica. Pergunto: você acha que o país teria mais incentivo à cultura por causa disso? Não, no Malawi as pessoas não vão ao teatro, a uma turnê musical ou a um concerto de ópera. E por que?

Cultura pode ser entendida como lazer, e como qualquer bem é definido pela oferta e demanda desse “bem”. Os artistas, os circos e as empresas são os ofertantes, e nós, após uma semana longa de trabalho somos os que demandamos lazer.

Pois bem, você provavelmente nunca viu uma peça malawiana, nenhum filme daquele país ou nunca foi em uma turnê musical de cantores daquele país. Você ao contrário, já foi ver Cirque du Soleil (Canadense), ou em algum show do Coldplay (Britânco) ou mesmo em uma peça da Broadway (Americana), mesmo sem nenhum desses países terem um ministério da cultura exclusivo.

O que faz então o Malawi não ter uma demanda por cultura como há em países desenvolvidos? Simples: a população é muito pobre. Quando não se tem o que comer, lazer passa a não ser prioridade. O Malawi poderia fazer 34 ministérios da cultura que se não aumentar a renda da população jamais haverá demanda significativa por cultura.

E como incentivar a cultura?

E esse é o primeiro problema em uma aula de microeconomia: Robson Crusoé vive em uma ilha e pode optar por pegar Coco para se alimentar (e sobreviver) ou então optar por lazer (que é o que ele faz enquanto não trabalha). Toda vez que Robson Crusoé descobre uma nova técnica ele se torna mais produtivo. Isso significa que ele tem mais tempo para o lazer, pois agora pode trabalhar menos para obter a mesma quantidade de Coco.

Essa relação é a mesma para países, ou seja, a medida que os países vão aumentando a sua renda, as pessoas vão tendo mais tempo e mais renda para demandar mais cultura e lazer. Não por acaso você vai encontrar muito mais teatros, turnês musicais e filmes em países desenvolvidos como Estados Unidos, França e Alemanha. Mas dificilmente você vai encontrar, tipo de atividade com tanta frequência em países como Serra Leoa, Guiné Bissau ou Timor Leste. Por que? Porque a população desses não possui renda disponível para esse tipo de atividade e nem interesse por ela. Como ir a um teatro quando 74% da população do Malawi vivem com menos de 1,25 dólares por dia? Como ir a um concerto de ópera quando 30% das crianças sequer foram ao ensino primário?

Portanto, cultura está muito mais relacionada com o crescimento da renda da população do que com a exclusividade de um ministério. Se os artistas que hoje vão ativamente às mídias protestar contra o fim do ministério da cultura estivessem realmente preocupados com a cultura, eles deveriam se preocupar em medidas para aumentar a renda da população. Mas estranhamente os mesmo que hoje protestam, ficaram calados em 14 anos de governo do PT. Sonia Braga, que mora nos Estados Unidos desde 1980 por exemplo, nunca protestou contra os 11 milhões de desempregados ou os 170 bilhões que o governo do PT deixou de déficit fiscal. A mesma Sônia Braga nunca levantou uma bandeira contra a inflação de 10% que corrói o salário do trabalhador. A mesma Sonia Braga nunca reclamou do corte de 10 bilhóes que sofre o Bolsa família em 2016.

Talvez a atriz e alguns companheiros que reclamam do fim do Ministério da cultura não esteja preocupada com a cultura do país mas apenas com o seus cachês.

Nota: No festival de Cannes, O filme Aquarius perdeu o prêmio de melhor filme para I, Daniel Blake (do Britânico Ken Loach). A atriz Sônia Braga, perdeu o título de melhor atriz para Jaclyn José (Atriz Filipina), Kleber Mendonça diretor, perdeu o prêmio de melhor Roteiro para Asghar Farhadi (cineasta iraniano). Nenhum dos países citados possui um Ministério da Cultura exclusivo.

Fontes:
http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1171222/Resultado+CNIC+-+225.pdf/bb11bddb-a7af-429f-b05d-c80db1bff264
http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1171222/cnic-227.pdf/c62e9b0f-5e79-4289-819d-b1786de81162