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A abertura do processo de impeachment foi uma retaliação de Eduardo Cunha pela cassação de seu mandato no Conselho de Ética? Sim, sem dúvida. Eduardo Cunha agiu de acordo com seus interesses pessoais e não em pró dos interesses da nação, caso contrário, teria aceitado o pedido há muito tempo. Mas isso não torna o processo de impeachment ilegítimo. Eduardo Cunha não formulou o pedido de impeachment, tampouco criou um clima generalizado de impedimento da presidente. A atmosfera pró-impeachment não foi criada por Cunha, mas pela população brasileira, motivada pela grave crise econômica e pelos bilionários escândalos de corrupção na Petrobras. Diga-se de passagem, Eduardo Cunha só conseguiu retaliar o PT diante da grande pressão popular na qual quase 70% dos brasileiros querem o afastamento de Dilma do seu posto. Sem isso, a retaliação seria uma arma inócua como todos os outros 61 pedidos que ocorreram após a queda de Collor (aqui). Em suma, os interesses espúrios de Eduardo Cunha foram ao encontro das motivações legitimas da sociedade brasileira, resultando no processo de abertura de impeachment.
A legitimidade do processo decorre principalmente das comprovadas pedalas fiscais da presidente Dilma no ano de 2014. Sem contar que os 6 depoimentos da Lava Jato, confirmando o recebimento de dinheiro do Petrolão para a campanha de Dilma Rousseff, tornam a situação da presidente ainda mais delicada.
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Apesar dessas evidências, alguns temem que o processo possa trazer uma piora ainda maior no quadro econômico. Pergunto, como? – se o governo Dilma é marcado pela falta de articulação política com o Congresso, perda de confiança dos mercados e total falta de representatividade com a sociedade civil (90% não apoiam seu governo). Ao contrário, arrisco dizer que o impeachment traria volatilidade num pequeno espaço de tempo, mas a curto e médio prazo, traria um choque de expectativas que poderia ter reflexos positivos sobre a economia com retomada de investimentos, alta na bolsa e queda do dólar. Se o passado é um bom guia, a queda de Collor seguiu exatamente este roteiro. (Relembre aqui entrevista conduzida pela jornalista Paula Barra da InfoMoney na qual trago estes números)
Outros, mesmos os críticos do PT, defendem a não ocorrência de impeachment em nome da tal “preservação das instituições”? Geralmente, sempre com aquele ar intelectual, falam de boca cheia em “preservação institucional”, mas nunca explicam por que é necessário preservar as instituições. Defendem a preservação institucional pela preservação institucional. Mas, o que são instituições? – senão as regras do jogo sejam elas formais ou informais. Se o argumento da preservação institucional for válido, então estão legitimando as seguintes “regras”: financiamento de campanha do governo Dilma advindos de contratos superfaturados da Petrobras de acordo com os 6 depoimentos na Lava Jato e descontrole ilegal do gasto público (“pedalas”) a fim de maquiar a deterioração fiscal do Brasil em 2014. Nesse caso, pergunto: preservar instituições em nome do que, para quem e para quê?
É bom lembrar que instituições não são imutáveis; se não estão indo bem, podemos trocá-las, muda-las. Agora, se preservar as instituições é fechar os olhos para a realidade, legitimando um crime de responsabilidade fiscal, então a situação brasileira é bem pior que do imaginávamos. Como diria a filosofa Ayn Rand, quando passamos o conto do vigário na realidade, tornamos vítimas de nossa própria vigarice.
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