Subsídios e taxação de petrolíferas podem não ser soluções ideais para conter impacto do aumento de preços

Tem se tornado clichê dizer que o mundo está experimentando um cenário de choque de oferta vindo de todos os lados. Guerra na Ucrânia, lockdown na China (embora com maior flexibilização agora), levando a aumentos dos preços de alimentos, gás natural, fertilizantes, defensivos agrícolas, carvão e petróleo.

Difícil fazer qualquer prognóstico razoável com as mudanças observadas nos tabuleiros geopolíticos e geoeconômicos. Mas a verdade é que o ímpeto populista de oferecer subsídios para consumidores de energia já atravessou o Atlântico e aportou em um dos lugares mais liberais do mundo. O Reino Unido.

O membro do partido conservador e Chanceler do Tesouro do Reino Unido (“Chancellor of the Exchequer”), Rishi Sunak, estabeleceu uma alíquota adicional de 20% sobre os ganhos das petroleiras britânicas, produtoras de petróleo do Mar do Norte e a gigante BP, passando de 40% para impressionantes 65%.

O objetivo é o de custear a ajuda de £ 12 bilhões a 15 bilhões às classes menos abastadas, com empréstimos subsidiados e doações debitadas das contas de energia, com valores que variam de £ 300 a £ 650 por família.

Mas o que isso tudo tem a ver com o preço do petróleo? Convém lembrar que os 27 países membros da União Europeia acabaram de aprovar um banimento de 2/3 do petróleo vindo da Rússia. Se somarmos esse novo choque de oferta com uma maior flexibilização da política de Covid zero na China, é possível que testemunharemos um aumento no preço do petróleo até o final do ano, além dos cerca de US$ 120 o barril do brent.

Se juntarmos as políticas expansionistas advindas ou de subsídios custeadas por maiores impostos sobre as petrolíferas ou simplesmente por maior endividamento público, há de se ressaltar o risco de um maior desbalanceamento entre oferta e demanda.

Note, ninguém aqui está defendendo que as famílias menos abastadas não mereçam subsídios em um cenário de aceleração de inflação corroendo renda e poder de compra das famílias. Não obstante, tais políticas que começam a pipocar por aqui e em outros países tendem a manter o consumo de energia em patamares originais, com uma oferta mundial menor, puxando os preços para cima.

O risco é o de que políticas que subsidiem as contas de energia possam se tornar inócuas, isso se este desequilíbrio macroeconômico entre oferta e demanda for intensificado com maior consumo em um cenário de maior escassez.

No final das contas, essas políticas de subsídio de energia, conquistadas com maiores impostos sobre as petrolíferas e/ou maior endividamento público, podem se enfraquecer, caso as contas de energia forem majoradas justamente por causa desses mesmos subsídios, que impedem um ajuste na demanda da energia pelas famílias.