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*Por Giovanna Mauro, do Euro Dicas
Em maio de 2025, o governo italiano aprovou uma série de mudanças que restringem o acesso à cidadania italiana por descendência (jus sanguinis). O novo decreto-lei visa reduzir o número de descendentes elegíveis, afetando diretamente cerca de 95% dos brasileiros que buscavam o direito de reconhecer a dupla nacionalidade.
Confira abaixo alguns impactos econômicos para o Brasil e Itália, efeitos para quem quer morar, estudar ou empreender no país europeu – além de caminhos alternativos para quem tem interesse de ir para a Itália.
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Impacto econômico na Itália e no Brasil
Com mais de 30 milhões de descendentes, o Brasil será fortemente impactado pelas novas restrições.
Redução no número de solicitantes e impactos econômicos na Itália
Os efeitos econômicos serão significativos na Itália, onde agências que atuavam com a via administrativa serão afetadas negativamente.
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Esses profissionais organizavam a vinda e a estadia dos brasileiros para protocolar o pedido no próprio país enquanto residiam na Itália por determinado período. Agora, essa alternativa deixará de ser viável.
Consequências para advogados e consultorias brasileiras
Consultorias especializadas deverão reduzir suas atividades, já que a procura pelos serviços tende a cair drasticamente.
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Impacto no mercado imobiliário italiano
A queda na procura por moradias temporárias deve afetar o mercado imobiliário de cidades italianas que antes recebiam descendentes para o processo de cidadania.
O setor chegou a desenvolver um nicho específico para atender às necessidades dos requerentes da dupla cidadania.
O que muda para quem queria morar, empreender ou estudar na Itália?
A restrição à cidadania dificultará os planos de brasileiros que desejavam morar na Itália, exigindo processos mais burocráticos, como vistos ou ações judiciais.
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- Morar na Itália: perda do direito ao livre trânsito e seus impactos
Todos os brasileiros com dupla nacionalidade reconhecida têm direito de livre trânsito na Itália e podem, com isso, viver no país sem necessidade de visto ou outro tipo de autorização. Porém, o novo decreto dificulta o acesso a esse direito, garantido a todo cidadão italiano desde o nascimento.
Esses descendentes terão que seguir os trâmites dos estrangeiros, solicitando visto para Itália conforme o objetivo da estadia.
- Trabalhar na Itália e ter residência na União Europeia
A cidadania italiana garante o direito a trabalhar e morar em qualquer país da União Europeia sem restrições. Caso o descendente de italianos não consiga reconhecer a cidadania, precisará solicitar autorizações, como visto e permesso di soggiorno.
Esses documentos devem ser renovados periodicamente, o que gera menos estabilidade.
- Empreender na Itália: perda do acesso facilitado ao mercado europeu
A cidadania italiana facilitava negócios e mobilidade na União Europeia, mas os novos limites dificultarão o acesso a esses benefícios para descendentes
O visto de empreendedor (visto di lavoro autonomo) exige renda mínima de 15 mil euros anuais e documentos que comprovem a atividade.
- Estudar na Itália: agora será necessário solicitar visto e permesso di soggiorno
Na Itália, o valor das anuidades das escolas e universidades é o mesmo para italianos e estrangeiros. Dessa forma, as medidas que impactam o reconhecimento da cidadania italiana não interferem nos custos diretos para estudar no país.
Estudantes estrangeiros devem solicitar visto (50€) e permesso di soggiorno ao chegar na Itália, ambos com custos adicionais
Caminhos alternativos
É importante destacar que a cidadania por descendência foi a única modalidade afetada pelo decreto-lei aprovado em maio de 2025. Sendo assim, as regras para solicitar a nacionalidade italiana por outras vias permanecem inalteradas. Conheça s abaixo as demais alternativas:
- Casamento com cidadão italiano;
- Residência de longo prazo na Itália;
- Naturalização por serviço militar ou contribuição especial ao país.
Outras cidadanias europeias mais acessíveis
Para os brasileiros com ascendência de outros países europeus, vale a pena considerar a possibilidade de reconhecimento por essas nacionalidades, que possuem regras distintas:
Portugal
Em Portugal, todos os netos de portugueses podem solicitar a cidadania, segundo regras mais flexíveis que as italianas.
Neste caso, não é necessário comprovar que o ascendente português possuía exclusivamente a cidadania portuguesa, como a cidadania italiana após as mudanças aprovadas.
Espanha
A cidadania espanhola pode ser adquirida por diversas modalidades. Para o processo via descendência, é válido o princípio de jus sanguinis, e todos os filhos de espanhóis nascidos no país podem solicitar a dupla nacionalidade.
A Lei de Memória Histórica (2022) permite que netos de espanhóis solicitem cidadania no Brasil ou na Itália.
A Espanha permite a cidadania por residência em apenas 2 anos para brasileiros e outros cidadãos ibero-americanos.
