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A prefeitura de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, adiou o início da cobrança da taxa de preservação ambiental (TPA) para turistas, que estava prevista para começar na próxima quinta-feira (22). Ainda não há uma nova data para o início da cobrança.
A gestão do município considerou que a plataforma de cobrança ainda está em fase de ajustes técnicos e operacionais. O prefeito de Ilhabela é Toninho Colucci, do PL.
A cobrança será eletrônica. Carros de passeio comuns serão taxados em R$ 48 quando deixarem a ilha – outros valores serão cobrados para diferentes veículos (veja os valores abaixo). Veículos emplacados em Ilhabela ou São Sebastião, cidade mais próxima da ilha, não serão cobrados.
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Segundo a prefeitura, a TPA é um instrumento criado “para apoiar ações de conservação, manutenção e preservação do patrimônio natural da cidade”. No site oficial, a prefeitura afirma que o objetivo da cobrança é “garantir que moradores e visitantes possam desfrutar de uma cidade mais limpa, organizada e sustentável”.
A justificativa para a cobrança no projeto de lei menciona ainda “queda acentuada na arrecadação de royalties do petróleo e a consequente necessidade de readequação orçamentária da Administração Pública Municipal, com a imposição de medidas de contingenciamento”.
A TPA passou a ser cobrada em 2007, mas foi suspensa em 2020, durante a pandemia. O projeto de lei para o retorno da cobrança da taxa ambiental foi proposto pela prefeitura e aprovado pela Câmara de Vereadores em setembro de 2025.
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A tarifa deveria ter sido reiniciada em dezembro, mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou irregularidades na licitação para definir a empresa que faria a cobrança. O edital passou por ajustes e a licitação foi refeita.
Os valores serão cobrados conforme o tipo de veículo:
- Para motocicletas: R$ 10;
- Para veículos (carros de passeio, utilitários e kombi): R$ 48;
- Para vans: R$ 70;
- Para caminhões: R$ 70;
- Para micro-ônibus: R$ 100;
- Para ônibus: R$ 140.
Os motoristas também terão que arcar com o custo da travessia de balsa de São Sebastião até Ilhabela. Para carros de passeio, a tarifa fica entre R$ 19 e R$ 28,50, a depender do horário e do dia da semana. A balsa opera 24 horas por dia. O pagamento é feito apenas na ida.
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Além de Ilhabela, outras cidades do litoral paulista, como Ubatuba, São Sebastião e Guarujá, também cobram a TPA.
