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SÃO PAULO – Em meio ao bom cenário dos investimentos brasileiros e diante da falta de atratividade dos mesmos nos países desenvolvidos, o Brasil vem enfrentando desde meados de 2009 uma forte valorização da moeda. Esse ambiente, que, combinado ao aumento de liquidez da economia mundial para o enfrentamento da crise da dívida soberana na Europa, leva a um maior fluxo de entrada de divisas para o País.
Como resultado, está o prejuízo a alguns setores da economia, sobretudo o industrial, que sofre com a concorrência estrangeira. Com isso, embora o BC não possa intervir no câmbio através de um regime de paridade fixa – em que estabelece um determinado patamar para relação real-dólar -, ele pode atuar diretamente no mercado, seja por mecanismos para inibir a entrada de recursos quanto para retirar dólares da economia, diminuindo a oferta da moeda norte-americana e, consequentemente, ajudando a valorizar esta frente ao real.
Mas o que são cada uma desssas medidas do Banco Central? Como elas afetam o câmbio e a nossa economia em geral? A seguir, listaremos os mecanismos utilizados pela autoridade monetária para conter a forte valorização da moeda brasileira e explicaremos melhor sobre cada uma dessas modalidades.
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Leilão no mercado à vista
O tipo de intervenção mais simples são os leilões de compra de dólares no mercado à vista, além de serem os mais frequentes para diminuir a oferta de dólares no mercado. Nessa operação, os intermediários do mercado financeiro, ou dealers, – selecionados entre as instituições autorizadas a operar no mercado cambial mediante avaliação de desempenho – ficam conectados com o BaCen através do Sisbacen (Sistema do Banco Central), que é por onde a autoridade monetária envia o anúncio do leilão, momentos antes de sua realização.
No anúncio, consta o tipo de leilão – compra ou venda -, o número máximo de ofertas que cada dealer pode apresentar e a hora de início e término do leilão – antigamente esses leilões duravam 10 minutos, mas a partir de 2011 eles passaram a ter duração de cinco minutos, o que abria a possibilidade de serem realizados mais de um leilão por dia. Os Dealers então enviam suas ofertas, contendo o volume e a taxa, para o Banco Central.
A lista de ofertas (sem identificação dos dealers) é então enviada ao diretor de Política Monetária do Banco Central, que define a taxa de corte acima ou abaixo da qual as ofertas serão aceitas, e que será divulgada ao mercado ao final do leilão.
Aumento do IOF
Em meio ao cenário de forte valorização da moeda brasileira e, de modo a enfraquecer a entrada de dólares no País, o governo continuamente busca, através de aumentos da alíquota da IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre os investimentos estrangeiros, barrar o forte fluxo positivo de capitais. Mas, afinal, o que é o IOF e como ele contribui para aumentar a cotação do dólar frente ao real?
O IOF, na realidade, é um imposto que pode incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros e é usado para o “nivelamento” do mercado de capitais. O imposto é incidido de forma a evitar a ciranda financeira, ou mais especificamente a entrada de recursos no País para fins meramente especulativos. Assim, quanto maior a permanência de recursos nas aplicações financeiras, menor será a alíquota incidente nas operações.
Em meio ao cenário de valorização do real, o foco do governo é aumentar os valores arrecados em aplicações de estrangeiros em títulos de renda fixa e operações do mercado de derivativos e, desse modo, diminuir a entrada de dólares no País. Ademais, esse aumento também pode se focar nas operações de tomada de empréstimos no exterior pelas empresas brasileiras, que utilizam da menor taxa de juro do mercado externo para se financiar.
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- Extensão das alíquotas
Além da alta da alíquota, o governo pode tentar conter a entrada de capital de curto prazo com caráter especulativo no País através da extensão do período de extensão desta encargo sobre os investimentos realizados em períodos pequenos. Para ilustrar esse caso, basta pensar que o governo imponha uma alíquota de 6% do IOF sobre quaisquer operações de entrada de dólares, como empréstimos externos, em operações de até dois anos. Após esse período, essa alíquota será decrescente.
Entretanto, o País pode adotar uma política estender o período de IOF a 6% para três anos, ao invés de dois. Com essa alta em um intervalo maior de tempo, o governo acaba por desestimular a entrada do capital dito especulativo, contribuindo para a queda do real frente ao dólar e aumentando a proporção de entrada de capitais com viés produtivo no País.
Leilões de swap cambial
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- O que é swap?
O swap é um contrato derivativo, ou seja, é um instrumento financeiro cujo valor depende dos valores de outros ativos. Quando um investidor realiza o swap cambial reverso, troca CDI (Cetificado de Depósito Interbancário) em reais – usado como benchmark para fundos DI e de renda fixa – por variação cambial em dólares.
Além de ganhar com a variação cambial, ele ganha uma taxa adicional, denominada cupom cambial, ou o juro pago em dólar, que corresponde à diferença entre a taxa de juro interna e a desvalorização (ou valorização) da taxa de câmbio do País. O Banco Central, através dos leilões de swap cambial reverso, busca ajustar as expectativas da taxa de câmbio. Assim, através dessas operações, ele se compromete a comprar um determinado valor em dólares a uma taxa fixa de câmbio mais adiante, o que equivale a uma operação de compra da moeda estrangeira no mercado futuro.
- Diferença entre Swap Cambial puro e o reverso
Na operação de swap cambial puro, o Banco Central fica “vendido” em dólar – o que quer dizer ganhar com a desvalorização da moeda – e “comprado” na taxa Selic, o que significa ganhar com uma variação positiva da taxa básica de juro. Desse modo, o Banco Central se beneficia se a variação do câmbio em determinado período for menor do que a variação da taxa básica de juro.
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Já nas operações de swap cambial reverso, que vem sendo utilizada mais vezes pela autoridade monetária, a situação é contrária. Desse modo, o BC fica “comprado” em dólar, ganhando com a valorização da moeda norte-americana, enquanto fica vendido em taxa Selic. Desta forma, ganha se a variação cambial foi maior do que a taxa de juro.
Nesse tipo de contrato, as instituições financeiras que compram os contratos recebem uma taxa de juro, enquanto o Banco Central vende os papéis e ganha com a variação cambial. Normalmente, o BC recebe a taxa de juro, pagando de volta a variação cambial.
A realização desses contratos equivale à compra de dólares no mercado futuro, o que leva o BC a utilizar esses mecanismos quando julga necessário aumentar a cotação do dólar frente ao real. Se o dólar cai, entretanto, os investidores ganham tanto com os juros como com a variação da moeda.
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No “swap cambial reverso”, o BC se compromete a pagar juros ao investidor, em troca da variação cambial. Se o dólar cai, no entanto, os investidores ganham tanto com os juros como com a variação da moeda. Nesse sentido, o efeito é o mesmo de quando o investidor vende seus dólares para o BC, aplica os reais da venda na renda fixa e depois compra a moeda estrangeira a um preço menor.
Desse modo, como ocorre nas compras spot (à vista), as operações no mercado futuro levam a uma queda no movimento de venda do dólar. Assim, isso leva a uma queda do valor do real em relação ao dólar.
Redução da taxa Selic
Apesar de não afetar de uma forma direta, o corte na taxa de juro Selic acaba por influenciar na apreciação ou na depreciação da moeda. O investidor estrangeiro realiza alguns tipos de investimento indexados na Selic, como as LFTs (Letras Financeiras do Tesouro).
Assim, com uma taxa de juro mais alta, as aplicações em títulos públicos se tornam mais atraentes, trazendo mais investidores a aplicarem os dólares no Brasil, levando a uma maior entrada da moeda norte-americana no País. Isso, por sua vez, leva a uma apreciação da moeda brasileira em relação ao dólar.
Desse modo, ao reduzir a taxa Selic, mesmo que indiretamente, o BC diminue a entrada de dólares no País, ajudando a “segurar” a taxa de câmbio brasileira.
