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Por Manoel Carlos de Castro Pires, economista do IBRE/FGV, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e ex-chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento.
É preciso administrar também o curto prazo
SÃO PAULO – A perspectiva de continuidade da crise brasileira aliada ao acirramento do debate tem alimentado alguns mitos sobre a política macroeconômica que podem criar custos sociais elevados e dificultar a retomada do crescimento. Esse crescente acirramento tem impedido o melhor dimensionamento das questões econômicas envolvidas e impedido uma avaliação das alternativas disponíveis.
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O primeiro mito é que devemos investir em reformas estruturais porque estímulos de curto prazo não são sustentáveis. As reformas estruturais são importantes para a redução de gargalos econômicos, para aumentar do potencial de crescimento da economia e melhorar a utilização dos recursos disponíveis. A política macroeconômica de curto prazo trata de suavizar os impactos dos ciclos econômicos e são importantes em situações de depressão econômica, quando o custo de determinada fase do ciclo se torna muito alto. Não há nenhuma contradição em combinar estímulos econômicos com reformas estruturantes.
O segundo mito é que políticas de curto prazo não devem ser adotadas porque é importante evitar o populismo. Uma política de curto prazo é populista quando cria uma sensação imediata de bem-estar mas adia a resolução do problema ou cria um problema maior à frente.
Evidentemente, nem toda a política de curto prazo pode ser considerada populista. A crise atual tem sido marcada por vários fatores e necessita de ações em várias frentes e temporalidades. Após uma sequência de choques cuja dissipação permite um processo de redução das taxas de juros que pode ser acelerado, dois temas precisam de um enfrentamento que demanda algumas medidas conjunturais e podem ser combinadas com medidas mais estruturantes.
Os estados precisarão de um programa de reestruturação financeira. Assim, é necessário aperfeiçoar a já iniciada ajuda federal, que criará um importante folego de curto prazo e, ao mesmo tempo, reformatar a institucionalidade da política fiscal. Nesse caso, é desejável criar novos instrumentos de gestão fiscal avançando na direção de uma lei de falências para governos.
É sempre bom lembrar que a LRF foi aprovada quatro anos após a renegociação da dívida dos Estados em 1997. Nem a renegociação foi considerada populista, tampouco impediu essa reforma. Mas para acelerar a recuperação econômica é importante resolver o problema de liquidez de curto prazo dos estados e, ao mesmo tempo, amadurecer essa nova institucionalidade.
O segundo tema a ser enfrentado é a questão do elevado endividamento das famílias e das empresas, que eleva a inadimplência, retrai a oferta de crédito e reduz a disposição a consumir e investir do setor privado.
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Além da discussão dos depósitos compulsórios, uma proposta a ser considerada, no caso das dívidas familiares, é a liberação temporária de parte dos saldos do FGTS para renegociação ou quitação das dívidas. Além de dar um folego de curto prazo para a economia, permitirá uma utilização mais inteligente dos recursos dado o grande diferencial de juros existente entre a remuneração das contas em TR (Taxa Referencial) + 3% ao ano e o custo médio dos empréstimos para pessoas físicas, atualmente em 42,7% ao ano.
Essas mudanças no FGTS podem ser pensadas também a partir de uma agenda mais estruturante com uma revisão gradual da remuneração dos novos depósitos com o objetivo de reduzir os subsídios do FGTS e aumentar a potência da política monetária, conciliando a necessidade de curto prazo com uma agenda mais reformista. Mas, acima de tudo, é importante sair da paralisia atual da agenda, pois de pouco adianta alguém nos dizer que tudo estará bem passada a tempestade se não sabemos como sobreviver a ela.
