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O trabalho, não é demais lembrar, constitui importante fator de desenvolvimento, não apenas na dimensão econômica, mas também nas esferas social, política e cultural.
As alterações no mercado de trabalho repercutem diretamente nas relações de emprego que, por sua vez, são fundamentais para compreender o grau de pobreza e desigualdade de um país.
No Brasil, a combinação de alta inflação, baixo crescimento econômico, reestruturação produtiva e abertura indiscriminada da economia, acompanhada de valorização cambial e elevadas taxas de juros, ao longo das últimas duas décadas, provocou uma queda significativa no nível de emprego, sobretudo o assalariado formal, e aumento expressivo da taxa de desemprego do país.
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Mesmo após a estabilidade econômica, em 1994, os suspiros de crescimento do Plano Real não foram suficientes para reverberar sobre o mercado de trabalho nacional.
| “Ainda são elevados os índices de desemprego e a baixa qualidade nos postos de trabalho gerados” |
Para se ter idéia, no início dos anos 1990 a taxa de desemprego do Brasil era inferior a 5%. Em 1999, este indicador mais que dobrou, representando 10,4% da População Economicamente Ativa (PEA).
Com a mudança no regime cambial, em 1999, e a subseqüente desvalorização do real, o nível de emprego voltou a registrar movimentos menos desfavoráveis ao trabalhador.
Além disso, a retomada do crescimento da economia e do comércio mundiais, em 2003, contribuiu para que os níveis de emprego apresentassem trajetórias ascendentes.
Entre 1999 e 2006, o PIB brasileiro cresceu a uma taxa média anual de 3,1%, ampliando o número de pessoas ocupadas em 3,5% ao ano, com destaque para o emprego formal que cresceu 5,2%, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
O ano de 2007 parece dar prosseguimento ao aumento quantitativo dos postos de trabalho.
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Segundo dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME), do IBGE, que mede as flutuações e tendências do mercado de trabalho nas Regiões Metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, a população ocupada com carteira assinada, em 2007, apresentou variações de crescimento superiores àquelas verificadas para a PEA, ao tempo em que a população desocupada apresentou tendência declinante, conforme dados da tabela abaixo.
| Tabela 1 – Pessoas de 10 anos ou mais de idade – Var. (%) – 2007/2006 |
||||
| Mês | PEA | PO | PO Carteira Assinada |
PD |
| Janeiro | 1,8 | 2,5 | 4,1 | 2,8 |
| Fevereiro | 2,1 | 2,5 | 4,1 | 0,1 |
| Março | 2,2 | 3,2 | 4,5 | 0,3 |
| Abril | 2,3 | 3,2 | 3,9 | 0,7 |
| Maio | 2,2 | 2,7 | 3,8 | 2,3 |
| Junho | 2,4 | 3,2 | 4,4 | -4,9 |
| Julho | 2,3 | 3,0 | 4,5 | -10,5 |
| Agosto | 2,1 | 2,9 | 6,4 | -8,4 |
| Setembro | 2,2 | 2,7 | 6,5 | -8,6 |
| Outubro | 1,9 | 3,1 | 6,4 | -9,8 |
| Novembro | 2,1 | 3,5 | 7,6 | -12,0 |
| Dezembro | – | – | – | – |
| Fonte: IBGE – PME Notas: PEA – População Economicamente Ativa PO – População Ocupada PD – População Desocupada | ||||
Como conseqüência, a taxa de desemprego verificada em novembro de 2007 foi 1,3% menor que a constatada em 2006, no mesmo período.
No entanto, essa recuperação do emprego tem ocorrido, em grande medida, pela ocupação da capacidade ociosa do setor produtivo, tendo em vista a reduzida expansão dos investimentos.
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Ademais, predominam as contratações de trabalhadores com baixa escolaridade, cujas remunerações beiram um salário mínimo.
Assim, não obstante os avanços nas ocupações, ainda são elevados os índices de desemprego e a baixa qualidade nos postos de trabalho gerados, requerendo políticas que privilegiem a expansão da economia nacional, e não o contrário.
Doutorando em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Cid Olival Feitosa escreve mensalmente na InfoMoney, às quintas-feiras.
cid.olival@infomoney.com.br