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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu reunião com ministros no Palácio da Alvorada e conversou por telefone com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a votação nesta quarta-feira da medida provisória sobre as mudanças na estrutura do governo, que corre o risco de perder a validade caso não seja aprovada pelo Congresso.
Pela manhã, Lula reuniu-se com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), para discutir o assunto, segundo uma fonte. Posteriormente, Padilha esteve em uma reunião com Lira e líderes partidário da Câmara na residência oficial do presidente da Casa.
Mais cedo, o próprio Lula telefonou para o presidente da Câmara e ambos conversaram sobre a articulação política no Congresso, que está com muitos problemas, segundo uma fonte com conhecimento das tratativas. Os dois podem se encontrar pessoalmente ainda nesta quarta, mas a reunião não está confirmado ainda.
A intenção de Lira é tentar votar a MP nesta quarta, mas depende de os líderes partidários conseguirem convencer as bancadas a aprovar a medida provisória, disse essa fonte.
O governo já sofreu uma derrota durante a tramitação da MP em comissão, quando o texto original foi bastante modificado. O texto inicial enviado ao Congresso criava ministérios para áreas consideradas estratégicas pelo governo, como a dos Povos Indígenas, entre outros, mas foi alterado no decorrer de sua tramitação, esvaziando prerrogativas e competências do Ministério do Meio Ambiente, por exemplo.
A votação da proposta foi adiada na terça e, caso a MP não seja votada até quinta-feira na Câmara e no Senado, perderá validade, o que desmontaria todo o desenho do governo Lula, como o desmembramento do Ministério da Economia, por exemplo.
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Antes do adiamento da votação, em sinal de afastamento do governo, Lira disse que não poderia garantir resultado favorável na votação da MP e lembrou que havia muitas emendas que poderiam alterar ainda mais a proposta.
Nos bastidores, informou uma fonte do Planalto, a votação é entendida como recado direto de Lira, incomodado com manifestações públicas via redes sociais do senador e desafeto político em Alagoas Renan Calheiros (MDB). Aliado de Lula, o senador é pai do ministro dos Transportes, Renan Filho.
Calheiros tem publicado mensagens em que se refere a Lira como “caloteiro”, o acusa de corrupção e de ter agredido a ex-esposa. Indignado, Lira estaria condicionando seu apoio à MP à demissão do ministro, revelou a fonte. À Reuters, o presidente da Câmara negou que tenha solicitado a saída do ministro: “Não pedi a cabeça de ninguém, mas quero respeito”, disse.
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Na terça, o governo já sofreu um duro revés com a aprovação pela Câmara do projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Impulsionadas pela bancada ligada ao agronegócio e por alas do governo, a aprovação do marco temporal explicita não apenas a nova correlação de forças com um Congresso conservador e ávido por se mostrar protagonista, mas também exibe a musculatura política do presidente da Câmara, que patrocinou a matéria.