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SÃO PAULO – Os motoristas paulistas que renovarem a carteira de habilitação a partir de 05 de outubro não pagarão taxa para o primeiro exame de verificação dos cursos de primeiros socorros e direção defensiva.
Isto porque a portaria 1070/2005 estabelece, entre outras coisas, que as pessoas que tiraram carta antes de janeiro de 1998 – quando o novo Código Brasileiro de Trânsito entrou em prática – devem cursar aulas de direção defensiva e primeiros socorros para renovar o documento.
A gratuidade destes exames foi anunciada neste domingo (18) pelo governador Geraldo Alckmin e se aplica à primeira prova dos condutores que fizerem o exame no próprio Detran (Departamento Estadual de Trânsito). “Nós procuramos evitar mais essa despesa para o consumidor. Por isso estamos oferecendo o curso de graça” disse.
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Quais as opções?
Até agora, as pessoas com carteira vencida depois do dia 04 de setembro tinham que pagar para fazer o curso e pelo exame. Mas, segundo as novas regras, aqueles que estudarem sozinhos por uma cartilha distribuída pelo Estado ou baixada na internet (www.denatran.gov.br), fazem a prova sem custos no Detran.
Existe também a opção de pagar uma taxa de R$ 28,00 para realizar a prova no Centro de Formação de Condutores (CFC). O curso pela internet custa R$ 33,00 e dá direito a um centro de apoio para tirar dúvidas. Já as aulas presenciais, com 15 horas/aula nos CFCs, custam cerca de R$ 45,00 e a prova será realizada nas escolas também.
Os condutores reprovados podem repetir o exame cinco dias após o resultado – desta vez, com o pagamento de R$ 36,58. Não obtendo sucesso em três tentativas, o condutor deve assistir às aulas presenciais, que não reprovam desde que o motorista tenha freqüência em todas as aulas.
Mais de R$ 100 pela renovação
Os cursos precisam ser feitos apenas uma vez. O motorista que fizer os exames fica dispensado na próxima renovação. Os aprovados recebem certificado para dar continuidade aos procedimentos de renovação da CNH nos postos do Poupatempo ou no Detran.
A renovação pode custar R$ 147 para o motorista se consideradas as taxas, o curso e a prova. Todos os condutores precisam passar pelo exame médico, que custa R$ 43,89 e pagar a taxa estadual do serviço, que é de R$ 21,95 em São Paulo.
Além disso, é preciso apresentar o original da carteira de habilitação, RG, CPF e uma foto 3×4 recente. Motoristas profissionais (taxistas e motoristas de ônibus ou caminhões) também devem fazer o exame psicotécnico.