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Consultor InfoMoney – Além da imposição de limites ao recebimento da herança, favorecendo determinados herdeiros em detrimento daquele que se quer, digamos, tirar a herança, há casos em que é possível sim deserdar um herdeiro necessário.
Entretanto, é preciso uma justa causa para que a decisão se confirme. Ou seja, não basta apenas querer, é preciso poder fazer isto.
A legislação permite que um testador deserde um de seus herdeiros caso tenha recebido ofensas físicas, injúria grave, relações ilícitas com a madrasta ou padrasto, caso o herdeiro tenha desamparado um de seus ascendentes com enfermidade grave, ou tenha sido autor ou co-autor de homicídio ou tentativa de homicídio contra o testador.
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Fica claro que as situações são extremas e, portanto, apenas ao serem comprovadas é que justificarão a sua postura em deserdar um filho, por exemplo.
